Diário oficial

NÚMERO: 364/2022

Volume: 2 - Número: 364 de 30 de Agosto de 2022

30/08/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 30/08/2022 16:26:35 - IP com nº: 192.168.1.117

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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2408.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 2408.003/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022

CONTRATO Nº 2408.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CRYSTHOFER PYL CURY, CNPJ nº 40.316.596/0001-58. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 48.035,00 (QUARENTA E OITO MIL E TRINTA E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 285 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1038.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12365 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0055 1038 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN E EQUIP DE INFORMATICA AÇÃO: 12365 0055 1038 0000 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN E EQUIP DE INFORMATICA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. CRYSTHOFER PYL CURY, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2508.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 2508.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022

CONTRATO Nº 2508.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa JOSE G F CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 07.199.275/0001-45. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 25.059,75 (VINTE E CINCO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; CÓDIGO DA FICHA: 285 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1038.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12365 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0055 1038 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN E EQUIP DE INFORMATICA AÇÃO: 12365 0055 1038 0000 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN E EQUIP DE INFORMATICA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMERO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1802.001/2022
PRIMERO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1802.001/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.001/2022. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.001/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 18.02.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A G.N. BOGÉA LTDA, com sede na Rua da Matriz, n°124, Centro, Anajatuba/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.693.427/0001-83, neste ato representado por Gleidson Nogueira Bogéa, inscrito no CPF sob nº 029.351.513-13. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 18.02.001/2022 no valor de R$ 8.299,25 (Oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescentando o valor de R$ 2.038,85 (dois mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) que corresponde ao acréscimo de 24,57% ficando o valor de R$ 10.338,10 (dez mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) decorrente do Pregão Eletrônico N° 041/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 25 de agosto 2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: G.N. BOGÉA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Leonardo Mendes Aragão - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Gleidson Nogueira Bogéa. Anajatuba- MA, 25 de agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

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