Prefeitura de Anajatuba

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 048/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Calcário Calcítico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: J. B. MERCANTIL EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.044.411/0001-84, no Valor HOMOLOGADO R$ 277.260,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 277.260,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 16 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de plantadeira e adubadora de milho e plantadeiras de mandioca para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: PUMA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, no Valor Homologado R$ 113.600,00 (cento e treze mil, seiscentos reais). EMPRESA: ARGOS LTDA inscrita no CNPJ nº 42.262.411/0001-03, no Valor Homologado R$ 76.799,60 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 190.399,60 (cento e noventa mil, trezentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 16 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO n° 007/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.06.09.0011 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 1401/2022 oriunda da Concorrência nº 001/2022, Processo Administrativo 1403/2022 do Município de Serrano do Maranhão – MA, tendo como objeto a Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em obra para execução de recuperação de estradas vicinais do Município de Serrano do Maranhão, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa OTHIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.741.691/0001-99, sediada na VL ILHINHA – n° 40 - RUA RIO MEARIM – Bairro São Francisco – São Luis – Ma – Cep.: 65.076-735, por intermédio de seu representante legal Sr. Marcio Flávio dos Santos Abreu, portador do RG nº 000107657399-9 SSP/MA e do CPF nº 960.213.063-68. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021.O valor global ratificado e homologado é de R$ 3.443.820,12 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. Orgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. Dotação: 15.451.0015.1014.0000. Função: 15 Urbanismo. Sub_Função: 15451 Infra-Estrutura Urbana. Programa: 15451 0015 GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO. Projeto Atividade: 15451 0015 1014 PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS. Ação: 1545100151014 0000 PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS. ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Anajatuba - MA, 16 de setembro de 2022.LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0704.004/2022

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0704.004/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 0704.004/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 005/2022, conforme Processo Administrativo nº 2021.12.02.0001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0704.004/2022, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira – Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 16 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 3105.002/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 3105.002/2022

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 3105.002/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 008/2022, conforme Processo Administrativo nº 2021.11.25.0035/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 3105.002/2022, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira – Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 16 de setembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022 - CONTRATANTE

NÚMERO: 376/2022

Volume: 2 - Número: 376 de 16 de Setembro de 2022

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