Diário oficial

NÚMERO: 378/2022

Volume: 2 - Número: 378 de 20 de Setembro de 2022

20/09/2022 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 20/09/2022 17:03:17 - IP com nº: 192.168.10.153

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°054/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: MARCIA ALVES BRAGA - ME inscrita no CNPJ nº 08.690.617/0001-98, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº054/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 20 de SETEMBRO de 2022 - LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2022.

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 056/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de TENDAS de interesse das diversas Secretarias Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.626.958/0001-06, no valor HOMOLOGADO R$ R$ 197.310,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e dez reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 197.310,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e dez reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 056/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 20 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº006/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0704.006/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0704.006/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.006/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa R. R. GAS LTDA, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de recarga de gás GLP 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba. BASE LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura até o final da vigência originária, ou seja, até 31/12/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições anteriormente pactuadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENSES REGO, pelo Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 20 de setembro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0704.007/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0704.007/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.007/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa R. R. GAS LTDA, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de recarga de gás GLP 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba. BASE LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura até o final da vigência originária, ou seja, até 31/12/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições anteriormente pactuadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENSES REGO, pelo Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de setembro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1803.005/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1803.005/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 1803.005/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 037/2022, conforme Processo Administrativo nº 2021.10.26.0021/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1803.005/2022, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar para o exercício de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba MA, 20 de setembro de 2022. Anajatuba (MA), 20 de setembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

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