CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 07 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção de estação de sistema de dessalinização com aparelho dessalinizador por osmose reversa em diversos povoados no Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 022/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 29 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26.09.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para as atividades de karatê e capoeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa G8 Armarinhos Eireli inscrita no CNPJ nº 14.232.132/0001-53. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). Caroline Marie Abrahão Salomão Gilbert, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO16PROTETOR BUCAL MODELÁVEL, EM TPU.UN 600R$ 30,00R$ 18.000,00FHERAS/FHERAS26APARADOR DE CHUTE THAI PAD CÔNCAVA.UN 150R$ 200,00R$ 30.000,00FHERAS/FHERASTotal: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Anajatuba - MA, 29 de setembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26.09.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para as atividades de karatê e capoeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$679.527,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa M de J S A Martins inscrita no CNPJ nº31.652.454/0001-70. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). Miriam de Jesus Siqueira Amorim, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO1TATAMES TAPETES EVA DUPLA FACE COR AZUL 100X100 20MM UN750R$ 90,80R$ 68.100,00SCALIBUCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO2TATAMES TAPETES EVA DUPLA FACE COR AZUL 100X100 20MM UN250R$ 90,80R$ 22.700,00SCALIBUCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO3KIMONO KARATE BÁSICO TECIDO OXFORD MÉDIO UN375R$ 207,20R$ 77.700,00TORAHCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO4KIMONO KARATE BÁSICO TECIDO OXFORD MÉDIO UN125R$ 207,20R$ 25.900,00TORAH
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO5ATABAQUE COURO DE BOI TRANÇADO COM CORDA TAMANHO G UN30 R$ 951,70R$ 28.551,00GOPE6PANDEIRO INJETADO 10? – PELE ANIMAL UN30 R$ 204,80R$ 6.144,00GOPE7AGOGÔ DUPLO COM BAQUETA PROFISSIONAL UN35 R$ 195,00R$ 6.825,00GOPE8BERIMBAU BIRIBA CAPOEIRA E PERCUSSÃO - CABAÇA: GUNGA. ACOMPANHA CAXIXI, DOBRÃO E BAQUETA. UN50 R$ 295,00R$ 14.750,00IZZO9BERIMBAU PROFISSIONAL ENVERNIZADO BIRIBA 160 CM MÉDIO UN30 R$ 295,40R$ 8.862,00IZZO10BERIMBAU PROFISSIONAL ENVERNIZADO BIRIBA 160 CM, VIOLA UN30 R$ 215,50R$ 6.465,00GOPE11PAR DE LUVA BATE SACO TRADICIONAL BOXE. UN100R$ 146,60R$ 14.660,00SCALIBU12PAR DE LUVAS PARA KARATE VERMELHA. UN200R$ 148,80R$ 29.760,00TORAH13PAR DE LUVAS PARA KARATE AZUL. UN200R$ 152,20R$ 30.440,00TORAH14PAR DE CANELEIRA C/ PÉ ELASTANO PROTETOR MUAYTHAI KARATE AZUL. UN300R$ 132,00R$ 39.600,00SCALIBU15PAR DE CANELEIRA C/ PÉ ELASTANO PROTETOR MUAYTHAI KARATE VERMELHO. UN200R$ 132,00R$ 26.400,00SCALIBU17PROTETOR DE CABEÇA / CAPACETE MUAY THAI BOXE KUNGFU KARATÊ AZUL. UN100R$ 174,60R$ 17.460,00SCALIBU18PROTETOR DE CABEÇA / CAPACETE MUAY THAI BOXE KUNGFU KARATÊ VERMELHO. UN100R$ 188,00R$ 18.800,00TORAH19SACO DE PANCADA 90 CM PROFISSIONAL. UN50 R$ 222,00R$ 11.100,00SCALIBU20SACO DE PANCADA 160 CM PROFISSIONAL. UN50 R$ 305,60R$ 15.280,00SCALIBU21SACO DE PANCADA 180 CM PROFISSIONAL. UN50 R$ 350,00R$ 17.500,00SCALIBU22ESCADA DE AGILIDADE PARA TREINO FUNCIONAL 6 DEGRAUS 2,40 M.UN 100R$ 51,60R$ 5.160,00GIANNINI23KIT 15 CONE 24CM FLEXÍVEL CIRCUITO FUNCIONAL TREINAMENTO.UN 50 R$ 78,00R$ 3.900,00GIANNINI24CHAPÉU CHINÊS HALF RÍGIDO DEMARCATÓRIO DE CIRCUITO DE AGILIDADEUN 50 R$ 100,00R$ 5.000,00GIANNINI25KIT COM 15 BAMBOLÊS ARCO INFANTIL 65CM COLORIDO ATIVIDADE FISICA.KIT 100R$ 50,00R$ 5.000,00XALINGO27PAR DE LUVA FOCO MANOPLA CURVA BOXE MUAY THAI MMA APARADOR SOCO PAR.UN 150R$ 155,00R$ 23.250,00SCALIBU28CALÇA DE CAPOEIRA ABADA HELANCA POLIAMIDA GROSSA TOP INFANTIL PUN 150R$ 66,80R$ 10.020,00BRASIL WEAR29CALÇA DE CAPOEIRA ABADA HELANCA POLIAMIDA GROSSA TOP INFANTIL MUN 150R$ 66,80R$ 10.020,00BRASIL WEAR30CALÇA DE CAPOEIRA ABADA HELANCA POLIAMIDA GROSSA TOP INFANTIL GUN 150R$ 66,80R$ 10.020,00BRASIL WEAR31CALÇA DE CAPOEIRA ABADA HELANCA POLIAMIDA GROSSA TOP ADULTO PUN 150R$ 66,80R$ 10.020,00BRASIL WEAR32CALÇA DE CAPOEIRA ABADA HELANCA POLIAMIDA GROSSA TOP ADULTO MUN 150R$ 66,80R$ 10.020,00BRASIL WEAR33CALÇA DE CAPOEIRA ABADA HELANCA POLIAMIDA GROSSA TOP ADULTO GUN 150R$ 66,80R$ 10.020,00BRASIL WEAR34KIMONO KARATE BÁSICO TECIDO OXFORD INFANTILUN 500R$ 145,20R$ 72.600,00TORAH35CORDÃO ALGODÃO - COR CRU - 8MM - 200 METROSUN 40 R$ 25,00R$ 1.000,00TORAH36BANDAGEM ELÁSTICA 3 METROS COM VELCRO E ALÇA PARA POLEGAR - ATADURA DE PROTEÇÃO PARA MÃOS E PUNHOSUN 300R$ 55,00R$ 16.500,00TORAH
Total: R$ 679.527,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais)
Anajatuba - MA, 29 de setembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de limpeza hospitalar e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: COMERCIAL SYNTEC LTDA inscrita no CNPJ nº14.946.761/0001-45, no Valor Total Adjudicado R$ 89.751,00 (Oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais). EMPRESA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79, no Valor Total Adjudicado R$ 3.484,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). EMPRESA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05, no Valor Total Adjudicado R$ 1.009.467,40 (Um milhão, nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.102.702,40 (Um milhão, Cento e dois mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº050/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 29 de setembro de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal -Portaria nº. 001/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa F B FRANCO SILVA VIANA, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar data de 03 de outubro de 2022 até 03 de outubro de 2023, consoante se comprova na cláusula primeira do primeiro termo aditivo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 29 de setembro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
