PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.09.001/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Calcário Calcítico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 277.260,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J. B. Mercantil Eireli inscrita no CNPJ nº 23.044.411/0001-84. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Thyara Daiana Souza dos Santos, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01Calcário Calcítico. Especificações: composto agrícola usado para diminuir o nível de acidez no solo, elevando o pH. Apresentando uma alta pureza (teor de Carbonato de Cálcio > 97%)KG1.500R$ 138,63R$ 207.945,00DIAMANTEGRUPO 01 (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02Calcário Calcítico. Especificações: composto agrícola usado para diminuir o nível de acidez no solo, elevando o pH. Apresentando uma alta pureza (teor de Carbonato de Cálcio > 97%)KG500R$ 138,63R$ 69.315,00DIAMANTE

Valor Total: R$ 277.260,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais)

Anajatuba - MA, 30 de setembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.09.001/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em confecção, entrega e instalação de comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 415.024,00 (quatrocentos e quinze mil, vinte e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa M C de A Barros Midia inscrita no CNPJ nº 40.137.030/0001-69. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Mario Cesar de Almeida Barros, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01ADESIVO DA LINHA PROFISSIONAL. ESPECIFICAÇÕES: ADESIVO DA LINHA PROFISSIONAL CAST - SOFT PVC FILM (60 MICRONS), BRILHANTE, COM COR DE ADESIVO DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO A SER ENVIADA PREVIAMENTE, IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 CORES EM ALTA RESOLUÇÃO E APLICAÇÃO DE VERNIZ DE PROTEÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO. APLICÁVEL EM VEÍCULOS, PAREDES, PORTAS, DENTRE OUTRAS SUPERFÍCIES.M21.850R$ 32,80 R$

60.680,00Marca Própria03FAIXAS. ESPECIFICAÇÕES: FAIXAS EM LONA VINÍLICA 440GRS 1000X1000 COM IMPRESSÃO DIGITAL ALTA RESOLUÇÃO, 4X0 CORES, ACABAMENTO EM MADEIRA LATERAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.M21.980R$ 35,80 R$

70.884,00Marca Própria04PLACA EM ACM. ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURAS FORMALIZADAS EM METALON GALVANIZADO COM PINTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CHAPEADAS COM ACM – ALUMÍNIO COMPOSTO, A SEREM FIXADAS EM FACHADAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.M2800R$ 267,30 R$ 213.840,00Marca Própria05PLACA EM ACRÍLICO CRISTAL. ESPECIFICAÇÕES: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO CRISTAL, APLICADAS ADESIVOS E FIXADAS EM PORTA OU PAREDE INTERNA.M2590R$ 118,00R$ 69.620,00Marca PrópriaTotal: R$ 415.024,00 (quatrocentos e quinze mil, vinte e quatro reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 17 de outubro de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria para atender as necessidades das Secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 29 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.004/2021: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2503.004/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ de nº 40.070.313/0001-30, localizada na RUA MIQUERINOS, Nº01 - EDIF GOLDEN TOWER SALA 216, JARDIM RENASCENCA, SAO LUIS/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, inscrito na OAB/MA Nº14.136 e CPF sob nº002.840.063-19. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.004/2021 decorrente da Tomada de preços nº 005/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30.09.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO. Anajatuba- MA, 30 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022.