TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 042/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado à empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, localizada na RUA DA SERRARIA, Nº 133 B, BAIRRO SERRARIA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pelo valor global de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Anajatuba/MA, em 04 de outubro de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.09.002/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em confecção, entrega e instalação de comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 78.269,00 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 86.863.412/0001-70. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Sergio Luiz Monteiro Ferreira, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO02BANNERS. ESPECIFICAÇÕES: BANNER EM LONA VINÍLICA 440GRS 1000X1000, COM IMPRESSÃO DIGITAL ALTA RESOLUÇÃO, 4X0 CORES, ACABAMENTO BASTÃO, PONTEIRAS E CORDA NYLON.M21.660R$ 47,15R$
78.269,00Própria / Banner
Total: R$ 78.269,00 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.09.001/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em confecção, entrega e instalação de comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 415.024,00 (quatrocentos e quinze mil, vinte e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa M C de A Barros Midia inscrita no CNPJ nº 40.137.030/0001-69. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Mario Cesar de Almeida Barros, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO01ADESIVO DA LINHA PROFISSIONAL. ESPECIFICAÇÕES: ADESIVO DA LINHA PROFISSIONAL CAST - SOFT PVC FILM (60 MICRONS), BRILHANTE, COM COR DE ADESIVO DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO A SER ENVIADA PREVIAMENTE, IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 CORES EM ALTA RESOLUÇÃO E APLICAÇÃO DE VERNIZ DE PROTEÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO. APLICÁVEL EM VEÍCULOS, PAREDES, PORTAS, DENTRE OUTRAS SUPERFÍCIES.M21.850R$ 32,80 R$
60.680,00Marca Própria03FAIXAS. ESPECIFICAÇÕES: FAIXAS EM LONA VINÍLICA 440GRS 1000X1000 COM IMPRESSÃO DIGITAL ALTA RESOLUÇÃO, 4X0 CORES, ACABAMENTO EM MADEIRA LATERAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.M21.980R$ 35,80 R$
70.884,00Marca Própria04PLACA EM ACM. ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURAS FORMALIZADAS EM METALON GALVANIZADO COM PINTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CHAPEADAS COM ACM – ALUMÍNIO COMPOSTO, A SEREM FIXADAS EM FACHADAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.M2800R$ 267,30 R$ 213.840,00Marca Própria05PLACA EM ACRÍLICO CRISTAL. ESPECIFICAÇÕES: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO CRISTAL, APLICADAS ADESIVOS E FIXADAS EM PORTA OU PAREDE INTERNA.M2590R$ 118,00R$ 69.620,00Marca PrópriaTotal: R$ 415.024,00 (quatrocentos e quinze mil, vinte e quatro reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação Complementar do Pregão Eletrônico n°036/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação complementar em favor da licitante vencedora dos respectivos itens, conforme indicado abaixo. RESULTADO COMPLEMETAR DE HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI inscrita no CNPJ nº 14.496.361/0001-85, no Valor Homologado R$ 487.770,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 487.770,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais). Considerando que a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0001-27, habilitada e vencedora nos itens 08, 09, 10, 11 e 12, se recusou a assinar a ATA SRP Nº2022.03.04.0006/2022/08.08.001/2022. Considerando o cancelamento da ATA SRP Nº2022.03.04.0006/2022/08.08.001/2022. Considerando despacho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para reabertura de sessão pública, destinado a negociação dos itens com as demais empresas remanescentes, conforme manifestação da ASSEJUR. Esclareço, que o julgamento foi feito na ordem de classificação e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais. Declaramos então a referida empresa supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico nº036/2022, em seus itens adjudicado, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 04 de outubro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
Processo Administrativo Nº2022.05.19.0011/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2022. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, solicita tornar sem efeito a publicação da RESENHA da Ata de Registro de Preço Nº 29.09.001/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: 386 de 30 de Setembro de 2022, tendo como objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em confecção, entrega e instalação de comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, 03 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.001/2021: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 2503.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.001/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/09/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 30 de setembro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022. CONTRATANTE.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.002/2021: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 2503.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.002/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 30/09/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 30 de setembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº043/2022.
