PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.10.002/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de plantadeira e adubadora de milho e plantadeiras de mandioca para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 76.799,60 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Argos LTDA inscrita no CNPJ nº 42.262.411/0001-03. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Jonathan Pereira, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02PLANTADEIRAS DE MANDIOCA DE 2 LINHAS LATERAL. ESPECIFICAÇÕES: RESERVATÓRIO DE ADUBO 250 KG: DISTÂNCIA ENTRE LINHAS 0.85 A 1.10M; DISTÂNCIA ENTRE RAMAS 0,30 A 0,8M; TAMANHO DO CORTE DAS RAMAS 13,5 OU 17,5 CM; DEPOSITO DE RAMAS CAPACIDADE 1.5M³; DISCOS SULCADORES 15; RODA DE BORRACHA COMPACTADORA; DISCOS COBRIDORES 13; BANCOS COM ENCOSTO E CINTO DE SEGURANÇA; ENGATE AO TERCEIRO PONTO DO TRATOR; POTENCIA 60 HP; DISTRIBUIDOR DE ADUBO SISTEMA DE ROSCA SEM-FIM DE 1 OU 2 COM DOSAGEM REGULADA POR MEIO DE UM RECAMBIO DE ENGRENAGENS; DIMENSÕES PARA TRANSPORTE; A 1800MM L2.000MM C1.450MM.UND2R$ 38.399,80R$ 76.799,60TREVISAN / PMCT 2000

Valor Total: R$ 76.799,60 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta centavos)

Anajatuba - MA, 05 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.10.001/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de plantadeira e adubadora de milho e plantadeiras de mandioca para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 113.600,00 (cento e treze mil, seiscentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Puma Comercial Eireli inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Poliana Ramos Leite Pires, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01PLANTADEIRAS E ADUBADORAS DE MILHO DE 3 LINHAS PLANTIO CONVENCIONAL. ESPECIFICAÇÕES: ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS DE 70CM, VAZÃO DE FERTILIZANTES DE 100 A 1000KG/HA, COM ESPAÇAMENTO DE 600 A 700MM, BARRA PORTA FERRAMENTAS 3M, CAPACIDADE DOS DEPÓSITOS DE ADUBO NO PRATO DISTRIBUIDOR DE 90 A 170 KG. CAPACIDADE DO DEPOSITO DE SEMENTES 80 A 118 KG. COM DISCO DUPLO ADUBADOR, RODA MOTRIZ MONTADA COM SISTEMA DE REGULAGEM, DISTRIBUIDOR DE DISCOS DE SEMENTES MECÂNICO, ACIONADO POR COROA E PINHÃO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES COM ESCALA DE REGULAGEM, DISCO DUPLO SEMEADOR E COBRIDOR COM LIMPADOR INTERNO DOS DISCOS, PESO VARIANDO DE 500 A 600.KG POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 65 CV.UND2R$ 56.800,00R$ 113.600,00JUMIL / JM 2040

Valor Total: R$ 113.600,00 (cento e treze mil, seiscentos reais)

Anajatuba - MA, 05 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

CONTRATO Nº 042/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa P.I.C. ARAUJO EIRELI, CNPJ n'ba 16.634.005/0001-06 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti (segunda aquisição), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Decreto Municipal n°.023/2022 e n° 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR TOTAL: R$ 179.328,75 (cento e setenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 05/10/2022 e encerramento em 31/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 05 de outubro 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

CONTRATO Nº 0410.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$ 641.250,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 04/10/2023, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 75 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de outubro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 006/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 042/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) Pablo Ricardo Santos Lopes, Decreto nº 092/2022, CPF n° 051.540.473-03, Cargo Assessor Administrativo, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 042/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P.I.C. ARAUJO EIRELI, CNPJ n° 16.634.0005/0001-06.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 042/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022