Diário oficial

NÚMERO: 392/2022

Volume: 2 - Número: 392 de 11 de Outubro de 2022

11/10/2022 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 11/10/2022 17:04:45 - IP com nº: 192.168.10.153

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.001/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.001/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.901,65 (trinta e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e cinco centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa B B Saads inscrita no CNPJ nº 11.862.641/0001-71. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Bruno Barbosa Saads, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO4COMPUTADOR DESKTOP. ESPECIFICAÇÕES: COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR FULL HD 21,5, PROCESSADOR AMD RYZEN 5 5600, 8 GB DE RAM DDR4, SSD 480 GB, MOUSE, TECLADO E REDE 10/100/1000 SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 HOME SINGLE LANGUAGE.UN 3 R$ 4.510,00R$ 13.530,00A520G FACILGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO24SUPORTE DE MESA ARTICULADO PARA 1 MONITOR. ESPECIFICAÇÕES: SUPORTE DE MESA EM AÇO PARA MONITOR PADRÃO DE FURAÇÃO: VESA 75X75MM OU 100X100MM COMPORTA 1 MONITOR DE ATÉ 27 POLEGADAS SUPORTANDO ATÉ 6,5 KG EIXOS QUE GIRAM ATÉ 360º.UN35R$ 258,04R$ 9.031,40SM330B Vinik25SUPORTE DE MESA ARTICULADO PARA 2 MONITOR. ESPECIFICAÇÕES: SUPORTE DE MESA EM AÇO PARA MONITOR PADRÃO DE FURAÇÃO: VESA 75X75MM OU 100X100MM COMPORTA 1 MONITOR DE ATÉ 27 POLEGADAS SUPORTANDO ATÉ 6,5 KG EIXOS QUE GIRAM ATÉ 360º.UN25R$ 420,13R$ 10.503,25Hercules DT329REFIL DE TINTA EPSON T504 PRETO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR PRETA PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 127 ML.UN60R$ 63,95R$ 3.837,00T504 EPSONValor Total: R$ 36.901,65 (trinta e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e cinco centavos)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 79.794,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa CH3 Comercio e Negócios LTDA inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Gabriel Ruan Ferrão Chaves, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7SMART TV LED 50 THINQ AI 4K HDR 50UM7510PSB. ESPECIFICAÇÕES: SMART TV, SISTEMA OPERACIONAL WEBOS APLICATIVOS INSTALADOS: NETFLIX, YOUTUBE, AMAZON PRIME VIDEO.UM24R$ 2.659,80R$ 63.835,20HQSTV50NY HQCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO8SMART TV LED 50 THINQ AI 4K HDR 50UM7510PSB. ESPECIFICAÇÕES: SMART TV, SISTEMA OPERACIONAL WEBOS APLICATIVOS INSTALADOS: NETFLIX, YOUTUBE, AMAZON PRIME VIDEO.UN6R$ 2.659,80R$ 15.958,80HQSTV50NY HQValor Total: R$ 79.794,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.003/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.003/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.003/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 164.537,60 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Comercial Ferroplastma Ltda inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Lindalva Neves Martins, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO5CAIXA DE SOM PARTYBOX 1000 PORTÁTIL COM DJ PAD, BLUETOOTH E LUZES - 1100 WATTS: ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES DO PRODUTO (L X P X A): 397 X 390 X 1050 MM. PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: 34,7 KG.UN30R$ 3.977,29R$ 119.318,70JBL PARTY BOXCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6CAIXA DE SOM PARTYBOX 1000 PORTÁTIL COM DJ PAD, BLUETOOTH E LUZES - 1100 WATTS: ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES DO PRODUTO (L X P X A): 397 X 390 X 1050 MM. PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: 34,7 KG.UN10R$ 3.977,29R$ 39.772,90JBL PARTY BOXGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO12ADAPTADOR CONVERSOR HDMI X VGA 15 CM. ESPECIFICAÇÕES: CONVERTE SAÍDA HDMI PARA VGA E ÁUDIO P2 CONDUTOR DE ALTA QUALIDADE COM TERMINAIS BANHADOS QUE EVITAM A PERDA DO SINAL PLUG & PLAY.UN40R$ 136,15R$ 5.446,00DEX

Valor Total: R$ 164.537,60 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.004/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.004/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.004/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 100.425,90 (cem mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F de N J Lisboa inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Francharles de Nazaré Jansen Lisboa, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO11NOTEBOOK 15,6. ESPECIFICAÇÕES: NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE I5-1135G7 8GB 256GB SSD W11 15,6. ALIMENTAÇÃO, TIPO DE BATERIA BIVOLT 100- 240V MODELO NP550XDA-KH2BR MODELO DO PROCESSADOR CORE I5 - WINDOWS 11.UN10R$ 4.842,36R$ 48.423,60LENOVO18CONECTOR RJ45 CAT6 BLINDADO. ESPECIFICAÇÕES: CONECTOR DE SAÍDA: RJ45 E CONECTOR DE ENTRADA: RJ45 CORPO METALIZADO, GARANTINDO A TOTAL PROTEÇÃO CONTRA INTERFERÊNCIAS ELETROMAGNÉTICAS EXTERNAS CONEXÃO TRASEIRA PADRÃO 110 IDC.UN50R$ 3,11R$ 155,50EXBOM21MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA. ESPECIFICAÇÕES: ECOTANK, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO: ATÉ 5760 X 1440 DPI DE RESOLUÇÃO OTIMIZADA EM VÁRIOS TIPOS DE VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: EM PRETO 33 PPM E EM CORES 15 PPM.UN40R$ 1.296,17R$ 51.846,80EPSONValor Total: R$ 100.425,90 (cem mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.005/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.005/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.005/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.354,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Jose G F Cunha Comercio e Serviços - Eireli inscrita no CNPJ nº 07.199.275/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). José da Guia Freitas da Cunha, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1COMPUTADOR ALL IN ONE 24. ESPECIFICAÇÕES: PROCESSADOR CORE I5 TELA FULL HD COM RESOLUÇÃO DE ATÉ 1080P, 8 GB DE RAM, 1 TERA TERABYTE (1000 GIGABYTE), SSD 480 GB, TELA 24 6 ENTRADAS USB (2 SÃO 3.0), 1 ENTRADA DE REDE RJ45 10/100/1000.UN15R$ 5.020,00R$ 75.300,00i5 8GB DDR4 SSD 480GB + HD1TB ConcórdiaCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2COMPUTADOR ALL IN ONE 24. ESPECIFICAÇÕES: PROCESSADOR CORE I5 TELA FULL HD COM RESOLUÇÃO DE ATÉ 1080P, 8 GB DE RAM, 1 TERA TERABYTE (1000 GIGABYTE), SSD 480 GB, TELA 24 6 ENTRADAS USB (2 SÃO 3.0), 1 ENTRADA DE REDE RJ45 10/100/1000.UN5R$ 5.020,00R$ 25.100,00i5 8GB DDR4 SSD 480GB + HD1TB ConcórdiaGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO14CABO DE FORÇA ENERGIA TRIPOLAR. ESPECIFICAÇÕES: CABO DE FORÇA ATX DE 1,2 METROS PARA PC, CPU, MONITOR E ALGUNS MODELOS DE IMPRESSORAS SEGUINDO O NOVO PADRÃO DE TOMADAS BRASILEIRAS, COM PLUGUE DE 3 PINOS.UN40R$ 15,00R$ 600,00Tripolar 1,2m BRAZILPC15CABO DE REDE CAT6. ESPECIFICAÇÕES: CABOS BRANCOS, CATEGORIA: CAT.6 U/UTP, PRODUZIDOS COM 4 PARES TRANÇADOS COMPOSTOS DE CONDUTORES SÓLIDOS DE COBRE NU, 24 AWG E ISOLADOS EM POLIETILENO ESPECIAL.UN40R$ 1.205,70R$ 48.228,00Sohoplus Cat6 305m branco Furukawa16CABO HDMI 2.0 4K HDR. ESPECIFICAÇÕES: CABOS EM TOTAL CONFORMIDADE COM O PADRÃO HDMI 2.0B 19 PINOS PONTAS GOLD 24K COMPATÍVEL COM TODOS OS FORMATOS DE 3D CABO COM 1 METRO DE COMPRIMENTO.UN35R$ 29,00R$ 1.015,002.0 4K PROELETRONIC17CABO VGA. ESPECIFICAÇÕES: CABO COM CONECTOR DE ENTRADA: VGA E CONECTOR DE SAÍDA: VGA COMPRIMENTO DO CABO: 1,8 M.UN35R$ 18,80R$ 658,00CABO VGA 2MTS C FILTRO PRETO 5+22PENDRIVE 64 GB. ESPECIFICAÇÕES: CONECTIVIDADE USB 3.0 ARMAZENAMENTO COM CAPACIDADE PARA 64GBUN35R$ 59,80R$ 2.093,00DATATRAVELER EXODIA 64GB USB 3 KINGSTON33REFIL DE TINTA EPSON T664 PRETO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR PRETA PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 127 ML.UN40R$ 55,00R$ 2.200,00T664120-AL EPSON34NOBREAK TOPOLOGIA NOBREAK (UPS) INTERATIVO COM REGULAÇÃO ON-LINE POTÊNCIA 1.200 VA TENSÃO ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220V~ TENSÃO SAÍDA 115V~ FORMA DE ONDA, SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO - RETANGULAR PWM FATOR DE POTÊNCIA DE SAÍDA.UN45R$ 648,00R$ 29.160,00UPS COMPACT PRO 1200VA BIVOLT TS SHARAValor Total: R$ 184.354,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.006/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.006/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.006/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.608,00 (dezesseis mil, seiscentos e oito reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa RN Baltazar Comércio de Informática inscrita no CNPJ nº 26.668.902/0001-94. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Daniel Nicola, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO19FONTE ATX 500W. ESPECIFICAÇÕES: FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA PC TIPO ATX REFRIGERAÇÃO POR AR COM PROTEÇÃO DE BAIXA TENSÃO 3 CONECTORES SATA 1 CONECTOR FLOPPY 1 CONECTORES PCI-E DIÂMETRO DO VENTILADOR: 12 CM.UN40R$ 320,00R$ 12.800,00FONTE KP-522 KNUP20MOUSE ÓPTICO. ESPECIFICAÇÕES: SENSOR ÓPTICO PRECISO COM 1.600 DPI QUE PERMITE TRABALHAR NA MAIORIA DAS SUPERFÍCIES CONFIGURAÇÃO USB PLUG E PLAY COM CABO DE 1,5M.UN40R$ 18,00R$ 720,00MOUSE MS-25BK C3TECH26REFIL DE TINTA EPSON T504 AMARELO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 70 ML.UN40R$ 14,80R$ 592,00T504Y - 70ML FASTPRINTER27REFIL DE TINTA EPSON T504 CIANO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR CIANO PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 70 ML.UN40R$ 14,80R$ 592,00T504C - 70ML FASTPRINTER28REFIL DE TINTA EPSON T504 MAGENTO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR MAGENTO PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 70 ML.UN40R$ 14,80R$ 592,00T504M - 70ML FASTPRINTER30REFIL DE TINTA EPSON T664 AMARELO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 70 ML.UN40R$ 14,30R$ 572,00T664Y - 70ML FASTPRINTER31REFIL DE TINTA EPSON T664 CIANO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR CIANO PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 70 ML.UN25R$ 14,80R$ 370,00T664C - 70ML FASTPRINTER32REFIL DE TINTA EPSON T664 MAGENTO. ESPECIFICAÇÕES: REFIL DE TINTA NA COR MAGENTO PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK REFIL COM 70 ML.UN25R$ 14,80R$ 370,00T664M - 70ML FASTPRINTERValor Total: R$ 16.608,00 (dezesseis mil, seiscentos e oito reais)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.007/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.007/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.007/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 40.590,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Serrana Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ nº 30.313.649/0001-23. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Renato Felicíssimo Martins, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO13AUTOTRANSFORMADOR 1500VA. ESPECIFICAÇÕES: ENTRADA / SAÍDA TRANSFORMA 120V EM 220V, OU 220V EM 120V BIVOLT 10A FREQUÊNCIA 60HZ GABINETE CANECA PLÁSTICA ALÇA - ADAPTADOR EXCLUSIVO SISTEMA DE W.UN40R$ 190,00R$ 7.600,00AUTOTRAFO 1500VA HAGTECH23PROJETOR MULTIMÍDIA. ESPECIFICAÇÕES: BRILHO: 3.400 LUMENS (CUME) FONTE LUMINOSA: LÂMPADA LED (DURABILIDADE ENTRE 20.000 A 30.000 HRS).UN10R$ 3.299,00R$ 32.990,00BR 960 BETECValor Total: R$ 40.590,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.008/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.10.008/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.10.008/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 150.080,00 (cento e cinquenta mil e oitenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Volga Comercial de Equipamento Ltda inscrita no CNPJ nº 42.580.139/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Juliana Aparecida Schamne Ferreira, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO3COMPUTADOR DESKTOP. ESPECIFICAÇÕES: COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR FULL HD 21,5, PROCESSADOR AMD RYZEN 5 5600, 8 GB DE RAM DDR4, SSD 480 GB, MOUSE, TECLADO E REDE 10/100/1000 SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 HOME SINGLE LANGUAGE.UN12R$ 3.890,00R$ 46.680,00AIOX G200 AIOXCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO9COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MOUSE, TECLADO E MONITOR INTEL CORE I5 3.20GHZ 6GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 HD 1TB SATA 3 COM SSD 24 PORTAS USB: 6 PORTAS MEMÓRIA RAM: 8GB DDR4 2400MHZ HD: 1IB SATA6/GBS PLACA MÃE: PADRÃO ATX SOCKET.UN44R$ 1.880,00R$ 82.720,00AIOX G200 AIOXCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO10COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MOUSE, TECLADO E MONITOR INTEL CORE I5 3.20GHZ 6GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 HD 1TB SATA 3 COM SSD 24 PORTAS USB: 6 PORTAS MEMÓRIA RAM: 8GB DDR4 2400MHZ HD: 1IB SATA6/GBS PLACA MÃE: PADRÃO ATX SOCKET.UN11R$ 1.880,00R$ 20.680,00AIOX G200 AIOX

Valor Total: R$ 150.080,00 (cento e cinquenta mil e oitenta reais)

Anajatuba - MA, 11 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2022 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2022 - SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 - SEMUS

CONTRATO Nº 043/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento conforme prevê o art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, conforme cláusula quarta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr. (a) PAULO RICARDO LOPES PAIVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 11 de outubro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA N° 041/2022 - SEMUS
PORTARIA N° 041/2022 - SEMUS
PORTARIA/SEMUS Nº 041/2022-SEMUS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 043/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) Francisco Sirnande Mesquita da Silva, Decreto nº 015/2022, CPF n° 958.612.973-04, Cargo Assessor de Administração e Finanças, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 043/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ n° 34.842.036/0001-34.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 043/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.001/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.001/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.007/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.007/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.007/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA e a BARBOSA E SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.519.141/0001-31, com sede na Rua da Rodagem, Nº77 - Centro, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sra. MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA, inscrito no RG sob nº017856892001-4 SSP/MA e CPF sob nº004.274.133-54. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.007/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 11.10.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratada: MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA. Anajatuba- MA, 11 de outubro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022. CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.008/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.008/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.008/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.008/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.008/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.519.141/0001-31, com sede na Rua da Rodagem, Nº77 - Centro, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sra. MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA, inscrito no RG sob nº017856892001-4 SSP/MA e CPF sob nº004.274.133-54. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.008/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO. ADITIVO 11.10.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratada: MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA. Anajatuba- MA, 11 de outubro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.009/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.009/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2306.009/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.009/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.009/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - FUNDEB DE ANAJATUBA - MA e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.519.141/0001-31, com sede na Rua da Rodagem, Nº77 - Centro, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sra. MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA, inscrito no RG sob nº017856892001-4 SSP/MA e CPF sob nº004.274.133-54. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.009/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 11.10.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e lazer - FUNDEB; Contratada: MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA. Anajatuba- MA, 11 de outubro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022. CONTRATANTE.

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