RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1410.005/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1410.005/2021, que entre si celebram SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, com sede na PC ALFREDO TEIXEIRA, Nº 01 – BAIRRO COHAB ANIL II, SÃO LUIS/MA, CEP.: 65.050-090, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, neste ato representado por VITOR MAX ROLIN DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 034.530.243-54. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1410.005/2021 decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14/10/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através do SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.555.345/0001-25, CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: IVALDO BARBOSA SANTOS - Presidente do SAAE; Contratado: VITOR MAX ROLIN DE SOUSA. Anajatuba- MA, 14 de outubro de 2022. IVALDO SANTOS BARBOSA. Presidente do SAAE. Decreto nº 009/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento, oriundo do Processo Administrativo n° 2021.11.09.0019 – Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2021, Processo Administrativo 00006/2021 - CPL do Município de Brejo – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1701.001/2022, visando a inclusão na Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 31 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2073.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2073 0000 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação e Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 18 de Outubro de 2022.
