PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.10.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Urnas Funerárias, Indumentários Fúnebres e Translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 261.610,00 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa Maranhão Pax Ltda inscrita no CNPJ nº 33.732.633/0001-43. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). Arthur Jesse Oliveira Braga, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01URNA FUNERÁRIA SUPER LUXO COM VISOR E ALÇA SIMPLES - 1,40 M A 1,90 M.Und88R$

1.000,00R$

88.000,00MadeferroGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):02URNA FUNERÁRIA SUPER LUXO COM VISOR E ALÇA SIMPLES - 1,40 M A 1,90 M.Und22R$

1.000,00R$

22.000,00MadeferroTotal: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO03URNA FUNERÁRIA SUPER LUXO COM VISOR E ALÇA SIMPLES - 2,00 M A 2,10 M.Unid. 20R$ 1.800,00R$ 36.000,00Madeferro04URNA FUNERÁRIA SUPER LUXO COM VISOR E ALÇA SIMPLES (GORDA) - 1,70 M A 1,90 M.Unid.20R$ 2.300,00R$ 46.000,00Madeferro05URNA FUNERÁRIA SUPER LUXO COM VISOR E ALÇA SIMPLES - 1,20 M.Unid.20R$ 780,00R$ 15.600,00Madeferro06URNA FUNERÁRIA INFANTIL SIMPLES COM FORRO DE TNT - 0,40 A 0,80 CM.Unid.30R$ 415,00R$ 12.450,00Madeferro07TRAJE MORTUÁRIO MASCULINO OU FEMININO; TAMANHO: MÉDIO E GRANDE.Unid.200R$ 135,00R$ 27.000,00Simples08SERVIÇOS DE FUNERÁRIA COM TRANSLADO DE CORPO (FALECIDO) MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO E RURAL.Km.2.800R$ 5,20R$ 14.560,00SimplesTotal: R$ 151.610,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais)Valor Total: R$ 261.610,00 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais) Anajatuba - MA, 04 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022

CONTRATO Nº 0311.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°038/2022. VALOR GLOBAL: R$ 41.951,88 (QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 853 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo CÓDIGO DA FICHA: 917 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA- Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de Novembro de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 041/2022