Diário oficial

NÚMERO: 406/2022

Volume: 2 - Número: 406 de 7 de Novembro de 2022

07/11/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 07/11/2022 16:06:54 - IP com nº: 192.168.10.153

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GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 215/2022
Exonerar, LEONARDO MENDES ARAGÃO no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
DECRETO Nº 215/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da

Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do

Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro,

portador do RG nº 079320597-2- SSP/MA, e CPF/MF Nº 664.143.263-72, no Cargo

em Comissão de Secretário Municipal de Administração, devendo assim se considerar

a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 07 de novembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 216/2022
Exonerar, ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA no Cargo em Comissão de Coordenadora de Compras e Pesquisa Preliminar de Preço.
DECRETO Nº 216/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da

Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do

Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, brasileira,

casada, pedagoga, portadora do RG nº. 207604940 - GESEP/MA, e CPF/MF Nº

721.231.173-15, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Compras e Pesquisa

Preliminar de Preço, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente

ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 07 de novembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 217/2022
Exonerar, MATHEUS REIS DOS SANTOS no Cargo em Comissão de Assessor Técnico em Contratos.
DECRETO Nº 217/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da

Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do

Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, MATHEUS REIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG

nº. 04471462012-8 SSP/MA, e CPF/MF Nº 610.715.823-56, no Cargo em Comissão

de Assessor Técnico em Contratos, devendo assim se considerar a partir da

assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 07 de novembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 218/2022
Nomear, ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
DECRETO Nº 218/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da

Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do

Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, brasileira, casada,

pedagoga, portadora do RG nº. 207604940 - GESEP/MA, e CPF/MF Nº 721.231.173-

15, no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração, devendo

assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 07 de novembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 219/2022
Nomear, MATHEUS REIS DOS SANTOS no Cargo em Comissão de Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preço.
DECRETO Nº 219/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da

Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do

Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, MATHEUS REIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG

nº. 04471462012-8 SSP/MA, e CPF/MF Nº 610.715.823-56, no Cargo em Comissão

de Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preço, devendo assim se

considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 07 de novembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 220/2022
Nomear, LEONARDO MENDES ARAGÃO no Cargo em Comissão de Pregoeiro Municipal.
DECRETO Nº 220/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais

conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da

Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do

Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro,

portador do RG nº 079320597-2- SSP/MA, e CPF/MF Nº 664.143.263-72, no Cargo

em Comissão de Pregoeiro Municipal, devendo assim se considerar a partir da

assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 07 de novembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

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