PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de extração de mel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA,10 de novembro de 2022. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 30 de novembro de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fertilizantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA,10 de novembro de 2022. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba, através da adesão à Ata de Registro de Preços PE 09/2022-1 do município de Mata Roma/MA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
APROVO os atos praticados no processo, bem como a legalidade e conveniência dos procedimentos relativos à Adesão a Ata de Registro de Preços PE 09/2022-1 do município de Mata Roma/MA, cujo objeto reside no cujo objeto reside na contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba e AUTORIZO a despesa e a celebração do contrato, em favor da empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.204.078/0001-59, no valor total de R$ 3.669.078,97 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setenta e oito reais e noventa e sete centavos), com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do Decreto Municipal nº 22/2021 e das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93. Anajatuba, 11 de novembro de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento, oriundo do Processo Administrativo Nº 2021.10.26.0021/2021 – Ata de Registro de Preços Nº2021.10.26.0021/2021/09.06.001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2022, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2306.001/2022, visando a inclusão na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 265 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar para o exercício de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba - MA, 11 de novembro de 2022.
