PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21.11.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, operação, e manutenção de internet banda larga em fibra óptica, com IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.904,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº09.087.366/0001-14. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD/MB POR PONTO ACESSOPONTO DE ACESSOTOTAL EM MEGA POR MÊSVLR UNIT. POR PONTOVLR TOTAL MÊSVALOR TOTAL1.contratação de empresa especializada no fornecimento; operação e manutenção de internet banda larga em fibra óptica, com IP público, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Anajatuba/MAMb200214200R$
237,71 R$ 4.992,00 R$ 59.904,00 VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 59.904,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais).
Anajatuba/MA, 21 de Novembro de 2022. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°058/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento, operação, e manutenção de internet banda larga em fibra óptica, com IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.087.366/0001-14, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 59.904,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº058/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 21 de NOVEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.11.10.0005, RATIFICO a Inexigibilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Município e Controladoria Interna do Município, para contratar com a empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 20.275.382/0001-73, Endereço: Rua Duque de Caxias, Sala 201 e 301, Centro – Putinga, objetivando a Contratação de Empresa para locação de uso do sistema do SIGEMEC (Sistema de Gestão Organizacional, Monitoramento e Control), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – Ma. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, I, da Lei n 8.666/93.O valor global do contrato é de R$ 85.020,00 (Oitenta e cinco mil e vinte reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA. Dotação: 12.361.0051.2070.0000. Função: 12 Educação. Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental. Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. Ação: 12361 00512070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 30 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. Dotação: 12.361.0041.2046.0000. Função: 12 Educação. Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental. Programa: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO MUNICIPAL. Projeto Atividade: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCACAO. Ação: 12361004120460000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCACAO. ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – MDE. Dotação: 12.361.0051.2081.0000. Função: 12 Educação. Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental. Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 12361 00512081 MANUT DO MDE. Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE. ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 21 de novembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
CONTRATO Nº 1711.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a Empresa S R DE SOUSA LOPES EPP, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (Cinco Mil e Novecentos e Noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 926 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CÓDIGO DA FICHA: 860 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CÓDIGO DA FICHA: 926 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 17 de novembro de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
CONTRATO Nº 1711.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a Empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI, CNPJ nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.798,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 926 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 860 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 747 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 21 de Novembro de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
