CREDENCIAMETO Nº 002/2022

O Município de Anajatuba/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 042/2022 torna público o resultado da homologação do Credenciamento nº 002/2022 visando o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e de Análises Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado ao LABORATÓRIO PRONTOLAB EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.519/0001-60 no valor de R$ 901.640,18 (Novecentos e um mil, seiscentos e quarenta reais e dezoito centavos). Anajatuba/MA, em 22 de novembro de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 042/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

CONTRATO Nº 1711.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a Empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI, CNPJ nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 926 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 860 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 747 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr(a). IVANILDE BARROS MAIA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 22 de Novembro de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba, através da adesão à Ata de Registro de Preços PE 09/2022-1 do município de Mata Roma/MA.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADESÃO À

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CANCELO os atos praticados no processo, bem como à Adesão a Ata de Registro de Preços PE nº 09/2022-1 do município de Mata Roma/MA, cujo objeto reside no cujo objeto reside na contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba.

TORNAR SEM EFEITO a publicação do termo de autorização ocorrida no Diário Oficial do Município nº 410/2022, datado de 11 de novembro de 2022, páginas 3 e 4.

O cancelamento toma por base a Súmula nº 473 do STF, tendo em vista a decisão da Secretaria Municipal de Saúde em optar pela realização do processo licitatório.

Publique-se e cumpra-se, para ciência dos interessados. Anajatuba, 22 de novembro de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022