TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 16 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da Praça da Picada no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 791909/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 25 de novembro de 2022. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504.001/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1504.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Boa Esperança, n° 12, Bairro Canario, CEP.: 65.278-000, Turiaçu – MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.926.481/0001-04, neste ato representado por Renzho Erik Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 621.543.723-92. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 1504.001/2022 no valor de R$ 4.059.539,39 (quatro milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), acrescentando o valor de R$ 476.685,81 (Quatrocentos e setenta e seis reais, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) que corresponde ao acréscimo de 11,74% ficando o valor de R$ R$ 4.536.225,20 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), decorrente da adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/MA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 25 de novembro de 2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação; Contratado: Renzho Erik Ribeiro. Anajatuba- MA, 25 de novembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022