Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº2021.03.24.0023/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 029/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Sr.ª. MARIA IZABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS, portadora do RG n°059335722016-5 SSP MA, e CPF n° 716.866.303-87, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde São Raimundo, órgão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, localizado na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro- Anajatuba/MA.Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.125,00 (Um mi cento e vinte e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Anajatuba/MA, 04 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº3103.004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 034/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Sr.ª. MARIA MARTA NEVES RODRIGUES, portadora do RG n°018098762001-3 SSP MA, e CPF n° 409.106.873-15, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Limirique, órgão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, localizado na Travessa Vitor Lobato, nº 76A, Bairro Limirique - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 3.000,00 (Três mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 30 de ABRIL de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº0505001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Limirique, órgão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, localizado na Travessa Vitor Lobato, nº 76A, Bairro Limirique - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor global por 08 meses de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e a Sr.ª. MARIA MARTA NEVES RODRIGUES, CPF n°409.106.873-15, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 05 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde.Decreto. 006/2021