PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°040/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26, no Valor Total Homologado R$ 86.250,00 (Oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). EMPRESA: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI inscrita no CNPJ nº 03.679.808/0001-35, no Valor Total Homologado R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais). EMPRESA: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40, no Valor Total Homologado R$ 65.200,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos reais). EMPRESA: CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 34.055.837/0001-50, no Valor Total Homologado R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). EMPRESA: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ nº 00.175.188/0001-09, no Valor Total Homologado R$ 3.144,00 (Três mil, cento e quarenta e quatro reais). EMPRESA: EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, no Valor Total Homologado R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos reais). EMPRESA: JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 15.464.751/0001-36, no Valor Total Homologado R$ 84.990,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). EMPRESA: K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, no Valor Total Homologado R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil, duzentos reais). EMPRESA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 42.650.279/0001-07, no Valor Total Homologado R$ 148.940,00 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). EMPRESA: LOTUS MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ nº 25.386.146/0001-48, no Valor Total Homologado R$ 20.243,50 (Vinte mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). EMPRESA: LUANNA FREIRE FELIX LTDA inscrita no CNPJ nº 13.200.879/0001-67, no Valor Total Homologado R$ 50.500,00 (Cinquenta mil, quinhentos reais). EMPRESA: MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 21.552.695/0001-94, no Valor Total Homologado R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). EMPRESA: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 34.075.280/0001-19, no Valor Total Homologado R$ 8.329,25 (Oito mil, trezentos e vinte e nove reais). EMPRESA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 30.313.649/0001-23, no Valor Total Homologado R$ 45.330,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e trinta reais). EMPRESA: SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.285.172/0001-21, no Valor Total Homologado R$ 48.681,50 (Quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 713.338,25 (Setecentos e treze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº040/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 29 de novembro de 2022 - LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.
INEXIGIBILIDADE N° 011/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.11.21.0010, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar junto a UNDIME/MA, através do seu presidente Marcony Wellython Oliveira e a empresa PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS & EVENTOS, objetivando o encontro: PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO PLANEJANDO A EDUCAÇÃO 2023: FINANCIAMENTO E AMPLIAÇÃO, APRENDIZAGEM E GESTÃO COMPARTILHADA com a inscrição de 03 (três) servidores públicos do Município de Anajatuba/MA. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30 Secretaria de Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 30 de novembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto. 043/2022.
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 2911.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J n.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.255,25 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 81. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0032.2021 0000 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°218/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 3011.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.332,50 (DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 272 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0011 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022
