PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº066/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 28 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 13 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº067/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 14:00h (Quatorze horas) do dia 28 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no prestação de serviços de confecção e impressão de material gráficos e personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 13 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº068/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 29 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços corporativo de telefonia e internet móveis – com fornecimento de celulares novos em comodato, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 13 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº069/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 14:00h (Quatorze horas) do dia 29 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por Lote, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 13 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
CONTRATO Nº 1312.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 45.531,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 290 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0055 REEQUIPAMENTO E MOERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO AÇÃO: 12361 0055 1039 0000 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ND: 4.490.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de Dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
CONTRATO Nº 1312.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI, CNPJ nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 80.150,00 (OITENTA MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 290 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0055 REEQUIPAMENTO E MOERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO AÇÃO: 12361 0055 1039 0000 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ND: 4.490.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, pela Contratante e o Sr. IVANILDE BARROS MAIA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de Dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
CONTRATO Nº 1312.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI, CNPJ nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.405,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 290 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0055 REEQUIPAMENTO E MOERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO AÇÃO: 12361 0055 1039 0000 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ND: 4.490.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, pela Contratante e o Sr. IVANILDE BARROS MAIA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de Dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
CONTRATO Nº 1312.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa S R DE SOUSA LOPES, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 036/2022. VALOR GLOBAL: R$ 106.090,00 (CENTO E SEIS MIL E NOVENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 290 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0055 REEQUIPAMENTO E MOERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO AÇÃO: 12361 0055 1039 0000 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ND: 4.490.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, pela Contratante e o Srª. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de Dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
