TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

O Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 003/20022 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2022 visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação e adequação das vias públicas do Bairro Guarimã no Município de Anajatuba/MA – Convênio nº 923974/2021/MDR/CAIXA, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, após o julgamento das Propostas de Preços, nos termos da Ata da Oitava Sessão ocorrida no dia 15 de dezembro de 2022, disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, obtendo-se o seguinte resultado: CLASSIFICADAS: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.179.350/0001-31 e ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 23.533.344/0001-61. DESCLASSIFICADAS: S K DE MELLO P LIMA, CNPJ: 42.622.000/0001-73; E O LESSA EIRELI, CNPJ: 07.221.670/0001-87 e I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.541.608/0001-51. A Comissão declara a empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI como vencedora do certame pelo valor global de R$ 2.388.603,54 (Dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993, devendo os respectivos recursos serem encaminhados ao e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br ou serem protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, em 15 de dezembro de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO. Membro da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS. Membro da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.12.001/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de extração de mel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil, cem reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Object Comercio de Equipamentos Ltda inscrita no CNPJ nº 25.462.154/0001-26. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Elton Cristian Glatz Pieretti, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02MESA DESOPERCULADORA DE FAVOS COM CAPACIDADE PARA 50 QUADROS DE MELGUEIRAS. CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 (PADRÃO ALIMENTÍCIO) – ACABAMENTO SANITÁRIO, COM QUADRO EM TELA MALHA EM AÇO INOXIDÁVEL, SAÍDA DE MEL POR REGISTRO DE 1 ¼, ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA MESA COM 4 PÉS EM INOX AISI 304 E EQUIPADA COM TRAVESSA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA SUPORTE DE QUADROS. MDA 2.00X0.50X0.80.UND5R$ 9.420,00R$ 47.100,00APIAGROMDA200/50

Valor Total: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil, cem reais)

Anajatuba - MA, 15 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.12.002/2022. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fertilizantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.672,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J. B. Mercantil Eireli inscrita no CNPJ nº 23.044.411/0001-84. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Thyara Daiana Souza dos Santos, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01NPK – 05.30.15 - ADUBAÇÃO DE FUNDAÇÃO (PLANTIO), EM SACOS COM 50 KG CADA.SACO50R$ 359,59R$ 17.979,50DIAMANTE02NPK 20.00.20 – ADUBAÇÃO DE COBERTURA EM SACOS COM 50 KG CADA.SACO50R$ 413,85R$ 20.692,50DIAMANTEValor Total: R$ 38.672,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais)

Anajatuba/MA, 15 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°049/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ nº 04.564.165/0001-47, no Valor Total Homologado R$ 2.014,20 (Dois mil, quatorze reais e vinte centavos). EMPRESA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59, no Valor Total Homologado R$ 97.666,55 (Noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA: BENTES & SOUSA LTDA inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80, no Valor Total Homologado R$ 395.182,20 (Trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). EMPRESA: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, no Valor Total Homologado R$ 116.919,10 (Cento e dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e dez centavos). EMPRESA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 39.707.683/0001-57, no Valor Total Homologado R$ 66.612,40 (Sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). EMPRESA: NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.316.592/0001-37, no Valor Total Homologado R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 681.994,45 (Seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº049/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 15 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Processo Administrativo nº 2022.11.14.0006, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, Cep, 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Atenciosamente, Anajatuba - MA, 15 de dezembro de 2022. MATHEUS REIS DOS SANTOS, Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Processo Administrativo nº 2022.11.07.0002, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de botijões de gás GLP 13 kg com recarga e fornecimento de recargas de gás GLP 13 kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, Cep, 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 02 de dezembro. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021

CONTRATO Nº 0812.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA gibbor publicidade e publicações de editais ltda epp, C.N.P.J N.º 18.876.112/0001-76. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, NO FORMATO IMPRESSO E ELETRÔNICO (DIGITAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.140,00 (DEZENOVE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022