CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção de estação de sistema de dessalinização com aparelho dessalinizador por osmose reversa em diversos povoados no Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 12 de janeiro de 2022 'e0s 09:00h (Nove horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 09 de janeiro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da Praça da Picada no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 791909/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 12 de janeiro de 2022 'e0s 15:00h (Quinze horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 09 de janeiro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2023

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.001/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.001/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A HELOISA DO ROSÁRIO MARTINS, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 042.247.403-70. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.001/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Heloisa do Rosário Martins; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: HELOISA DO ROSÁRIO MARTINS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.002/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.002/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E O RONILSON NOGUEIRA, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 041.421.573-70. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.002/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: Ronilson Nogueira; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratado: RONILSON NOGUEIRA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.003/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.003/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A MARIA EDUARDA MARTINS, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 076.500.373-20. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.003/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Maria Eduarda Martins; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: MARIA EDUARDA MARTINS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.004/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.004/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E O JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS, com endereço no Povoado São Pedro, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 148.608.133-91. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.004/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: José Ribamar Pinto dos Reis; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratado: JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.005/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.005/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E O ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, com endereço no Povoado São Pedro, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 672.913.763-00. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.005/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: Antônio Oliveira Silva; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratado: ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.007/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.007/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E O LENILSON GONÇALVES DA SILVA, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 065.026.753-28. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.007/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: Lenilson Gonçalves da Silva; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratado: LENILSON GONÇALVES DA SILVA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.008/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.008/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A ANA LÚCIA MENDES SAMPAIO, com endereço no Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 052.855.483-22. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.008/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Ana Lúcia Mendes Sampaio; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: ANA LÚCIA MENDES SAMAPIO. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.009/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.009/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A ELIZETE MARTINS NEVES, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 017.234.783-18. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.009/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Elizete Martins Neves; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: ELIZETE MARTINS NEVES. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803.010/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0803.010/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E o Sr. RAIMUNDO CAMPELO LICA, inscrito no CPF sob o nº 355.046.173-91. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0803.010/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Raimundo Campelo Lica; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: RAIMUNDO CAMPELO LICA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.003/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.003/2022, que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E a Sra. NAIANE DUTRA BESERRA, inscrito no CPF sob o nº 104.228.653-11. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.003/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Naiane Dutra Beserra; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: NAIANE DUTRA BESERRA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.008/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.008/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E O LEANDRO GAMA, com endereço na Rua da Rodagem, n°25, Olho D’agua, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 040.539.863-89. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.008/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: Leandro Gama; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratado: LEANDRO GAMA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.009/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.009/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E o Sr. DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 018.082.693-06, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.009/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Domingos José da Silva; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.012/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.012/2022, que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E o Sr. ELDER BARBOSA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 606.147.073-82. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.012/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Elder Barbosa Nogueira; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: ELDER BARBOSA NOGUEIRA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.017/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.017/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A TAISSA SONELY BRAGA SANTOS, com endereço no Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 088.710.093-71. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.017/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Taissa Sonely Braga Santos; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: TAISSA SONELY BRAGA SANTOS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.018/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.018/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E O GONÇALO BARBOSA MARTINS, com endereço no Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 290.923.103-87. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.018/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: Gonçalo Barbosa Martins; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratado: GONÇALO BARBOSA MARTINS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.020/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.020/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E o Sr. SEBASTIÃO LOPES SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 089.448.493-15, com endereço na Rua da Rodagem, s/n, Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.020/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Sebastião Lopes Santos; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: SEBASTIÃO LOPES SANTOS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura. Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.021/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.021/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, com endereço no Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 923.002.973-34. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.021/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Maria da Conceição Nogueira Lica; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.022/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.022/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A GRACILENE GAMA LICA, com endereço no Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 038.345.023-32. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 0903.022/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Gracilene Gama Lica; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: GRACILENE GAMA LICA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1103.002/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1103.002/2022, que entre si celebram SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A JOSEANE NATHYELLE DOS SANTOS DOS ANJOS, com endereço no Povoado Pedrinhas, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, CEP.: 65.490-000, inscrito no CPF: n° 085.628.113-19. OBJETO: prorrogação por mais 02 (dois) meses a vigência do contrato de nº 1103.002/2022 decorrente da Chamada Pública n° 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2022; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: Joseane Nathyelle dos Santos dos Anjos; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; Contratada: NATHYELLE DOS SANTOS DOS ANJOS. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.