O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os vereadores abaixo nas seguintes comissões:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.
Titulares:
Presidente: João Victor Mendes de Abreu Viana
Relator: Raimundo Rafael Martins Rodrigues
Membro: Davi Mendes Moreira
Suplente: José Maria Marinho Dutra
II – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
Titulares:
Presidente: José Maria Marinho Dutra
Relator: Ana Cristina Moreira Costa
Membro: Luis Carlos Martins Pereira
Suplente: João Victor Mendes de Abreu Viana
III – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
Titulares:
Presidente: Lauro Jorge Rego Sousa
Relator: Davi Mendes Moreira
Membro: Richardson Martins dos Reis
Suplente: Ana Cristina Moreira Costa
IV – COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO, ENERGIA, OBRAS PÚBLICAS, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Titulares:
Presidente: Luis Carlos Martins Pereira
Relator: Ana Cristina Moreira Costa
Membro: Lauro Jorge Rego Sousa
Suplente: João Victor Mendes de Abreu Viana
V – COMISSÃO DE ÉTICA.
Titulares:
Presidente: José Maria Marinho Dutra
Relator: João Victor Mendes de Abreu Viana
Membro: Raimundo Rafael Martins Rodrigues
Suplente: Richardson Martins dos Reis
Art. 2º. As comissões mencionadas no artigo anterior se destinam a analisar as diversas matérias a serem apresentadas perante a Câmara Municipal de Anajatuba – MA, relacionada ao tema e competência de cada uma, em atendimento aos dispositivos legais pátrios e instruções do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – MA.
Art. 3º. As atividades da Comissão serão desenvolvidas por todo o exercício financeiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
Rodrigo Antônio Lisboa Dutra - Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba – MA
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado como horário de funcionamento deste Poder Legislativo Municipal:
I – De segunda-feira a quinta-feira das 07h30min às 13h30min;
II – As sextas feiras de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
Rodrigo Antônio Lisboa Dutra - Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba – MA
