O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, portador do RG nº 079320597-2- SSP/MA, e CPF/MF Nº 664.143.263-72, no Cargo em Comissão de Pregoeiro Municipal, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 16 de dezembro de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, portador do RG nº 079320597-2- SSP/MA, e CPF/MF Nº 664.143.263-72, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, simbologia Isolada, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 02 de janeiro de 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
