CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Inexigibilidade, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria contábeis, em apoio ao setor contábil da Câmara Municipal de Anajatuba-MA, referente ao exercício financeiro de 2021. PROC. ADM. Nº: 001/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e art. 2º, da Lei nº. 14.039/20. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente ao exercício de 2021. NOME DO CREDOR: EDERVAL B PINHEIRO. CNPJ: nº 10.411.551/0001-00. ENDEREÇO: Alameda dos Miosótis nº 06, Qd. N, Loteamento Praia Azul, Araçagy, São José de Ribamar-MA. Anajatuba-MA, 08 de fevereiro de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de serviços de reparo e manutenção preventiva do telhado do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Anajatuba, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção. PROC. ADM. Nº: 002/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei federal 8.666/93. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) NOME DO CREDOR: FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA CPF: nº 054.690.673-78. ENDEREÇO: Rua da Alegria, s/n, Centro, Anajatuba-MA. Anajatuba-MA, 09 de fevereiro de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / Ma
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Inexigibilidade, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em consultoria jurídicas, em apoio ao setor jurídico da Câmara Municipal de Anajatuba - MA. PROC. ADM. Nº: 003/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e art. 1º, da Lei nº. 14.039/20. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que será pago em 08 (oito) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). NOME DO CREDOR: NERIS FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: nº 26.813.228/0001-94. ENDEREÇO: Av Colares Moreira, nº 07, Quadra 28, sala 1101, 11º andar, Centro Empresarial Vinícius de Moraes, Jardim Renascença, São Luis-MA. Anajatuba-MA, 06 de maio de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: EDERVAL B. PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.411.551/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria contábeis, em apoio ao setor contábil da Câmara Municipal de Anajatuba-MA, referente ao exercício financeiro de 2021. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente ao exercício de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia Dos Santos Mendes, pela Contratante e Ederval Boueres Pinheiro, pela contratada, Anajatuba-MA, 09 de fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 054.690.673-78. OBJETO: Contratação de serviços de reparo e manutenção preventiva do telhado do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Anajatuba, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção. VIGÊNCIA: O presente contrato tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO R$ 8.000,00 (oito mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia Dos Santos Mendes, pela Contratante e Francisco Teixeira Alves Oliveira, pela contratada, Anajatuba-MA, 09 de fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: NERIS FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.813.228/0001-94. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em consultoria jurídicas, em apoio ao setor jurídico da Câmara Municipal de Anajatuba - MA, referente ao exercício financeiro de 2021. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que será pago em 08 (oito) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia Dos Santos Mendes, pela Contratante e Alteredo de Jesus Neris Ferreira, pela contratada, Anajatuba-MA, 07 de maio de 2021.
