O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 000052284896-6 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 787.455.513-91, no Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA) Anajatuba (MA), 03 de janeiro de 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI1, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:Art. 1º. Nomear, MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, brasileira, casada, portadora do RG nº. 000052286696-4- SSP/MA, e CPF/MF Nº. 808.736.933-53, já investida no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como ordenadora de despesas do ÓRGÃO – (3005661) – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706), devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando o Decreto de Nº 069/2021 e demais disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), 02 DE JANEIRO DE 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, brasileira, solteira, cientista da computação, portadora do RG nº. 026836162003-2 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 051.267.433-76, no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 03 de janeiro de 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
“Designa a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para responder pela Ordenação de Despesa do FMDCA e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1°. Designar, MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, devendo assim se considerar, a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 45/2022 e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), EM 02 DE JANEIRO DE 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
“Designa a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para responder pela Ordenação de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1°. Designar, MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Anajatuba/MA, devendo assim se considerar, a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), EM 02 DE JANEIRO DE 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
