PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 30 de janeiro de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 13 de janeiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma da Praça da Cruz no Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 17 de janeiro de 2023 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 13 de janeiro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°062/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.628.085/0001-64, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil reais). EMPRESA: MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.262.038/0001-45, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 66.900,00 (Sessenta e seis mil e novecentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº062/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 12 de JANEIRO de 2023 LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022.

CONTRATO Nº 007/2023 - FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL SYNTEC LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza hospitalar e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 28.629,50 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. RAISSA PESTANA MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 13 de janeiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 008/2023 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL SYNTEC LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza hospitalar e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.897,95 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. RAISSA PESTANA MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 13 de janeiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 007/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL SYNTEC LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 007/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL SYNTEC LTDA, CNPJ nº 14.946.761/0001-45.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 007/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 008/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL SYNTEC LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 008/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL SYNTEC LTDA, CNPJ nº 14.946.761/0001-45.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 008/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022