PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.01.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços corporativo de telefonia e internet móveis – com fornecimento de celulares novos em comodato, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.887,68 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e a Sra. MÁRCIA DA SILVA SOUTO MESQUITA, pela detentora da ATA de Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD APARELHOQTD MÊSVALOR UNITÁRIO APARELHOVALOR TOTAL MÊSVALOR TOTAL ANO01Prestação de Serviço corporativo de telefonia e internet móveis na modalidade LOCAL (VC1), LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 e VC3) compreendendo as ligações do tipo MÓVEL-MÓVEL e MÓVEL-FIXO, a fim de atender a CONTRATANTE, com o fornecimento de aparelhos móveis digitais, com CHIP (SIMCard 4G ou superior) Pacote de dados de 20GB, acesso à internet e compatível com a utilização de aplicativo WattsApp em “REGIME DE COMODATO”, habilitados no plano pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, serviços de roaming nacional e internacional, onde as ligações “intragrupo” local deverão ter tarifa-zero ilimitado e sem cobrança de AD quando dentro da área de concessção da operadora contratada.Serviço1412R$ 112,01R$ 1.568,14R$ 18.817,68VALOR TOTAL DO VENCEDOR R$ 18.887,68
(dezoito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
Anajatuba/MA, 20 de janeiro de 2023. MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PUBLICAÇÃO NO MURAL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.09.01.0003, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa S. R. DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ sob o N° 25.057.844/0001-08, Endereço: Rua José Gonçalves, Nº 296 – Centro – CEP 65.485-000 - Itapecuru - Mirim/MA, objetivando aquisição de equipamentos para uso de Comunicação tecnológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba /MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 15.425,99 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Unidade: 30 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Dotação: 12.361.0041.2046.000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0041 Gestão da Política de Educação Municipal Projeto Atividade: 12361 041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO Ação: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 19 de janeiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022. Anajatuba – MA, 19 de janeiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2001.0001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: S. R. DE SOUSA LOPES, INSCRITA NO CNPJ SOB N°25.057.844/0001-08, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONÇALVES, N° 296 – CENTRO – ITAPECURU MIRIM– MA – CEP 65.485-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DE COMUNICAÇÃO TECNOLÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPOTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA. VALOR: R$ 15.425,99 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000. FUNÇÃO: 13 EDUCAÇÃO. SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046. MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELO CONTRATANTE E A SENHORA SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, CPF Nº 025.686.003-30, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, EM 20 DE JANEIRO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DECRETO Nº 043/2022.
