PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.01.003/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.628.085/0001-64. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°062/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e a Sra. PATRICIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUSA, pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCA /FABRICANTEQTD.V. UNITV. TOTAL1'c1GUA MINERAL EM GARRAFÃO, Especificação: de fonte natural potável sem gás. Embalagem: garrafões de PVC, retornável, de 20 (vinte) litros, protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias. (A água mineral deverá ter prazo de validade de, no mínimo 3 (três) meses, a contar da data do recebimento definitivo).GALÃOVILAGUA, EMALOC INDUSTRIA COMERCIO LTDA7.500R$ 6,90R$ 51.750,002'c1GUA MINERAL EM GARRAFÃO, Especificação: de fonte natural potável sem gás. Embalagem: garrafões de PVC, retornável, de 20 (vinte) litros, protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias. (A água mineral deverá ter prazo de validade de, no mínimo 3 (três) meses, a contar da data do recebimento definitivo).GALÃOVILAGUA, EMALOC INDUSTRIA COMERCIO LTDA2.500R$ 6,90R$ 17.250,003'c1GUA MINERAL EM GARRAFA PET, Especificação: de fonte natural, potável, sem gás. Embalagem: acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500 ml,tipo pet, em Fardo contendo 12 garrafas, lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral. (A água mineral deverá ter prazo de validade de, no mínimo 3 (três) meses). FARDOMAR DOCE, MINERACAO MONT`ALVERNE LTDA7.500R$ 15,40R$ 115.500,004'c1GUA MINERAL EM GARRAFA PET, Especificação: de fonte natural, potável, sem gás. Embalagem: acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500 ml, tipo pet, em Fardo contendo 12 garrafas, lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral. (A água mineral deverá ter prazo de validade de, no mínimo 3 (três) meses).FARDOMAR DOCE, MINERACAO MONT`ALVERNE LTDA2.500R$ 15,40R$ 38.500,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 223.000,00

(duzentos e vinte três mil reais)

Anajatuba/MA, 23 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.01.004/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.900.000,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.262.038/0001-45. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°062/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ANTÔNIO CLAVES CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR, pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCA /FABRICANTEQTD.V. UNITV. TOTAL5'c1GUA MINERAL EM COPO, ESPECIFICAÇÃO:DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS.EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM COPO DE200 ML EM CAIXA DE 48 (QUARENTA E OITO)UNIDADES, LACRADA E RÓTULOINFORMATIVO DO PRODUTO, NÃOCONTENDO AMASSAMENTO, SEMALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTREOUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER AQUALIDADE HIGIÊNICA SANITÁRIA DA ÁGUAMINERAL. (A ÁGUA MINERAL DEVERÁ TERPRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO 3 (TRÊS)MESESCAIXAAREIA BRANÇA1.000R$ 31,10R$ 31.100,006GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL PARA ÁGUA - 20 LITROS: AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO, DESTINADO AO ENVASILHAMENTO DE ÁGUA MINERAL, A SER UTILIZADO NO SISTEMA RETORNÁVEL INTERCAMBIÁVEL, OS VASILHAMES RETORNÁVEIS DEVEM TRAZER IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL E LEGÍVEL NA PARTE SUPERIOR DO GARRAFÃO, ENTRE O GARGALO E O ANEL DE REFORÇO SUPERIOR: I - A DATA LIMITE DE 03 (TRÊS) ANOS DE SUA VIDA ÚTIL, ESPECIFICADA NA FORMA “DATA DE FABRICAÇÃO” E “PRAZO DE VALIDADE” EXPRESSOS SEGUNDO A ESCRITA USUAL: MÊS/ANO; E II - O NÚMERO DE CERTIFICAÇÃO DA EMBALAGEM QUE ATESTA A SUA CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT NBR 14222 E 14328.GALÃONOBRAND2.000R$ 17,90R$ 35.800,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 66.900,00

(sessenta e seis mil e novecentos reais)

Anajatuba/MA, 23 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.01.23.0026, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, para atender as necessidades Secretária de Municipal de Administração da Prefeitura de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 23 de janeiro de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo n°012/2022, referente a locação de imóvel localizado à rua nina Rodrigues, s/n, Centro, Anajatuba/MA, visando o funcionamento do Hospital Municipal – Provisório do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023, com término previsto para 31/12/2023, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. RAIMUNDO NONATO PINTO, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 30 de dezembro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022