CONCORRÊNCIA SRP 001/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP 001/2022 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção de estação de sistema de dessalinização com aparelho dessalinizador por osmose reversa em diversos povoados no Município de Anajatuba/MA foi declarada FRACASSADA em razão da inabilitação de todas as licitantes participantes do certame por não atender às exigências previstas no instrumento convocatório, conforme consta nos autos. Publique-se e Arquiva-se. Anajatuba/MA, 25 de janeiro de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2022- REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº046/2022- REPUBLICAÇÃO, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de insumos hospitalar e atenção básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ nº 04.564.165/0001-47, no Valor Total Homologado R$ 14.452,65 (Quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). EMPRESA: W SEREJO E MUNIZ LTDA inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17, no Valor Total Homologado R$ 5.057,00 (Cinco mil e cinquenta e sete reais). EMPRESA: BENTES & SOUSA LTDA inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80, no Valor Total Homologado R$ 858.018,23 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, dezoito reais e vinte e três centavos). EMPRESA: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, no Valor Total Homologado R$ 4.405,68 (Quatro mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). EMPRESA: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 31.842.120/0001-60, no Valor Total Homologado R$ 118.754,05 (Cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). EMPRESA: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 28.199.997/0001-70, no Valor Total Homologado R$ 14.575,91 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). EMPRESA: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001-92, no Valor Total Homologado R$ 118.001,11 (Cento e dezoito mil, um real e onze centavos). EMPRESA: SAO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30, no Valor Total Homologado R$ 2.218,50 (Dois mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.135.483,13 (Um milhão, cento e trinta a e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº046/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 26 de JANEIRO de 2023 - LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria e da Controladoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa A 3F Ltda, regularmente inscrita sob o sob o CNPJ nº 23.484.444/0001-45, com sede na Av Doutor Antônio Álvaro 450 – Vila Assunção- Santo André/SP, para fornecimento de licença de uso do Software On-line ORÇAFASCIO, pelo período de 02 (dois) anos, pelo valor total de R$ 3.596,00 (Três mil, quinhentos e noventa e seis reais), na forma do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 0412200322021 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANTENÇÃI DIS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. Anajatuba - MA, 26 de janeiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
CONTRATO Nº 1901.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa B. B. SAADS, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°039/2022. VALOR GLOBAL: R$ 36.901,65 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 175 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 181 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de Janeiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
