PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
CONTRATO Nº 3101.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, CNPJ nº 05.626.958/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de TENDAS de interesse das diversas Secretarias Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 056/2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.860,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/01/2024. CÓDIGO DA FICHA: 61 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. DIVINO ANDERSON MOTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 01 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402.002/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0402.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON, residente na Rua Coelho Neto, 463, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 767.191.383-91. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 0402.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/02/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON. Anajatuba- MA, 01 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022 - CONTRATANTE
