TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº 043/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 28 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão de um campo de futebol no Povoado Picada, zona rural, no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 786199/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 02 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
CONTRATO Nº 1901.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F DE N J LISBOA, CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares de Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°039/2022. VALOR GLOBAL: R$ 100.425,90 (CEM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 175 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 181 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de Janeiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a MARIA MARTA NEVES RODRIGUES, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo Nº 006/2022, referente a locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Limirique, localizada na Travessa Vitor Lobato, n° 76-A, bairro Limirique, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023, com término previsto para 01/02/2024, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. MARIA MARTA NEVES RODRIGUES, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 01 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.005/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 18.02.005/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED DE ANAJATUBA - MA E A CAMILA L. FERREIRA LTDA, com sede na Av. João Pereira de Aragão, n°115 - Centro, Anajatuba/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.910.701/0001-08, neste ato representado por Camila Lima Ferreira, inscrito no CPF sob nº 617.847.553-54. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 18.02.005/2022 no valor de R$ 31.702,50 (Trinta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos), acrescentando o valor de R$ 7.917,85 (Sete mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) que corresponde ao acréscimo de 24,97% ficando o valor de R$ 39.620,35 (Trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) decorrente do Pregão Eletrônico N° 041/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 31 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CAMILA L. FERREIRA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: Camila Lima Ferreira. Anajatuba- MA, 31 de janeiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.006/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 18.02.006/2022, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE ANAJATUBA - MA E CAMILA L. FERREIRA LTDA, com sede na Av. João Pereira de Aragão, n°115, Centro - Anajatuba/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.910.701/0001-08, neste ato representado por Camila Lima Ferreira, inscrito no CPF sob nº 617.847.553-54. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 18.02.006/2022 no valor de R$ 90.105,00 (Noventa mil, cento e cinco reais), acrescentando o valor de R$ 22.526,25 (Vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) que corresponde ao acréscimo de 25% ficando o valor de R$ 112.631,25 (Cento e doze mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) decorrente do Pregão Eletrônico N° 041/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através do Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CAMILA L. FERREIRA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: Camila Lima Ferreira. Anajatuba- MA, 27 de janeiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.
