PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022

CONTRATO Nº 0102.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380, CNPJ nº 48.336.830/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°065/2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,33 (Sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 178 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 273 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. RAQUEL GONCALVES SANCHES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 01 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a Sra. TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, órgão da Secretaria Municipal de Saúde –SEMUS, situado à rua Antônio José da Guia, s/n, centro, Anajatuba/.MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo um valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 01/02/2023, com término previsto para 01/05/2023, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.5020.2205.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e a Sra. TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 31 de janeiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0807.002/2021, que entre si celebram O MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA – MA, representada pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeada pelo Decreto nº 218/2022, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo(a) senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0807.002/2021 decorrente do Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 04.01.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de janeiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.005/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.005/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/01/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de janeiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.006/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.006/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/01/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de janeiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022