Prefeitura de Anajatuba

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme segue. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: CAMILA L FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº42.910.701/0001-08, no Valor Adjudicado R$ 622.676,20 (seiscentos e vinte e dois reais mil, seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 622.676,20 (seiscentos e vinte e dois reais mil, seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº002/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 03 de fevereiro de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - SÚMULA DE DISPENSA N° 002/2023 - SEMUS

SÚMULA DE DISPENSA N° 002/2023 - SEMUS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Processo Administrativo nº 2023.01.09.0022 ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Anajatuba

CNPJ nº 12.607.392/0001-30

FAVORECIDO: BENTES SOUSA & CIA LTDA

CNPJ nº 63.424.121/0001-80

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) do Município de Anajatuba/MA.

VALOR TOTAL: R$ 11.606,35 (onze mil, seicentos e seis reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2192.0000.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41

PROGRAMA: 10301 0079

AÇÃO: 10301 0079 2192 0000

FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: 10301

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.

CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 06 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0201.001/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 0201.001/2023

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022

CONTRATO Nº 0102.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380, CNPJ nº 48.336.830/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°065/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.408,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 84 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRIÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. RAQUEL GONCALVES SANCHES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 01 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA - ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO N° 006/2022

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO N° 006/2022

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022,

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, N° 464/2023, DO DIA 02/02/2023.

ONDE SE LÊ: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023, com término previsto para 01/02/2024, conforme Cláusula Oitava do Contrato original.

LEIA SE: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/02/2023, com término previsto para 16/02/2024, conforme Cláusula Oitava do Contrato original.

Anajatuba/MA, 06 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 3101.001/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 3101.001/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.01.001/2022. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.01.001/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 31.01.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, n°10, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 257.888.843-49. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 31.01.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 31/01/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO. Anajatuba- MA, 31 de janeiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 3101.002/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 3101.002/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.01.002/2022. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.01.002/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 31.01.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, n°10, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 257.888.843-49. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 31.01.002/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 31/01/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO. Anajatuba- MA, 31 de janeiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/20202. CONTRATANTE.

NÚMERO: 466/2023

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