Processo Administrativo nº 2023.01.09.0022 ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Anajatuba
CNPJ nº 12.607.392/0001-30
FAVORECIDO: BENTES SOUSA & CIA LTDA
CNPJ nº 63.424.121/0001-80
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) do Município de Anajatuba/MA.
VALOR TOTAL: R$ 11.606,35 (onze mil, seicentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2192.0000.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41
PROGRAMA: 10301 0079
AÇÃO: 10301 0079 2192 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10301
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20.
Anajatuba, 06 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022
CONTRATO Nº 017/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, CNPJ n'ba 63.424.121/0001-80, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 196.958,95 (cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (meses) meses, com início na data de 07/02/2023 e encerramento em 07/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.(a) VALDIRA BENTES DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 07 de fevereiro 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
CONTRATO Nº 0602.005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 43.262.038/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°038/2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.131,20 (seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
CONTRATO Nº 0602.007/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa VR SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.232.093/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°038/2022. VALOR GLOBAL: R$ 278,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. VINICIUS SILVA LINHARES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 017/2023 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BENTES & SOUSA LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) Cristina da Silva Mendes, Decreto nº 222/2020 CPF n° 040.306.743-05, Cargo de Coordenadora da Saúde Bucal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 017/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, CNPJ n° 63.424.121/0001-80.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 017/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, N° 448/2023, DO DIA 11/01/2023.
ONDE SE LÊ:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA/ DISTRIBBUIDOR1.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.750R$ 5,53R$ 20.737,50LARCO2.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros12.749,50R$ 5,35R$ 68.209,82LARCO3.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros8.999,50R$ 6,74R$ 60.656,63LARCOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros1.250R$ 5,53R$ 6.912,50LARCO6.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros4.245,50R$ 5,35R$ 22.713,425LARCO7.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.001R$ 6,74R$ 20.226,74LARCOValor Total do Contrato R$ 199.456,62
(cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos)
LEIA SE:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA/ DISTRIBBUIDOR1.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.750R$ 5,53R$ 20.737,50LARCO2.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros12.749,5R$ 5,35R$ 68.209,82LARCO3.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros8.999,5R$ 6,74R$ 60.6656,63LARCOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros1.250R$ 5,53R$ 6.912,50LARCO6.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros4.250,5R$ 5,35R$ 22.740,18LARCO7.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.001R$ 6,74R$ 20.226,74LARCOValor Total do Contrato R$ 199.483,37
(cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos)
Anajatuba/MA, 07 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, N° 448/2023, DO DIA 11/01/2023.
ONDE SE LÊ:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA/ DISTRIBBUIDOR1.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.750R$ 5,53R$ 20.737,50LARCO2.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros12.749,50R$ 5,35R$ 68.209,82LARCO3.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros8.999,50R$ 6,74R$ 60.656,63LARCOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros1.250R$ 5,53R$ 6.912,50LARCO6.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros4.245,50R$ 5,35R$ 22.713,425LARCO7.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.001R$ 6,74R$ 20.226,74LARCOValor Total do Contrato R$ 175.300,00
(cento e setenta e cinco mil e trezentos reais)
LEIA SE:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA/ DISTRIBBUIDOR1.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.750R$ 5,53R$ 20.737,50LARCO2.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros11.250R$ 5,35R$ 60.187,50LARCO3.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros7.500R$ 6,74R$ 50.550,00LARCOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros1.250R$ 5,53R$ 6.912,50LARCO6.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros3.750R$ 5,35R$ 20.062,50LARCO7.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros2.500R$ 6,74R$ 16.850,00LARCOValor Total do Contrato R$ 175.300,00
(cento e noventa e um mil e setecentos e cinquenta reais)
Anajatuba/MA, 07 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
CONTRATO N° 0807.002/2021
ERRATA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0807.002/2021. DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO – EDIÇÃO N° 465/2023 DO DIA 03/02/2023.
ONDE SE LÊ: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021.
LEIA – SE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021.
Anajatuba – MA, 08 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
CONTRATO N° 0907.005/2021
ERRATA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0907.005/2021. DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO – EDIÇÃO N° 465/2023 DO DIA 03/02/2023.
ONDE SE LÊ: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021.
LEIA – SE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021.
Anajatuba – MA, 08 de fevereiro de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022
CONTRATO N° 0907.006/2021
ERRATA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0907.006/2021. DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO – EDIÇÃO N° 465/2023 DO DIA 03/02/2023.
ONDE SE LÊ: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021.
LEIA – SE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021.
Anajatuba – MA, 08 de fevereiro de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022
