PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: CAMILA L FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº~42.910.701/0001-08, no Valor Homologado R$ 622.676,20 (seiscentos e vinte e dois reais mil, seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 622.676,20 (seiscentos e vinte e dois reais mil, seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 10 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: M. J. DE S. VIEIRA inscrita no CNPJ nº 10.511.859/0001-19, no Valor Total Adjudicado R$ 570.196,00 (Quinhentos e setenta mil, cento e noventa e seis reais). EMPRESA: PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90, no Valor Total Adjudicado R$ 37.928,00 (Trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO DA LICITAÇÃO: R$ 608.124,00 (Seiscentos e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº066/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 09 de fevereiro de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal, Portaria nº. 002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022

CONTRATO Nº 0602.008/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa S R DE SOUSA LOPES, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°038/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2023. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sr. JOÃO CANCIO COSTA, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo n°003/2022, referente a locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Básica Municipal, situado à rua Regino Rodrigues de Paula, n° 10, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2023, com término previsto para 02/02/2024, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. JOÃO CANCIO COSTA, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002.001/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1002.001l/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O DEVANDO MATOS DUTRA, residente na III Trav. João Pereira de Aragão, s/n, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 827.665.503-30. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1002.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09/02/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: DEVANDO MATOS DUTRA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: DEVANDO MATOS DUTRA. Anajatuba- MA, 09 de fevereiro de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022