PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.02.001/2023. OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$622.676,20 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Camila L Ferreira Ltda inscrita no CNPJ nº 42.910.701/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Camila Lima Ferreira, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, composto dos seguintes itens:

·Proteína (carne, frango ou peixe)

·Arroz

·Feijão ou macarrão

·Saladas UND4.313R$ 13,90R$ 59.950,70FABRICAÇÃO

PRÓPRIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, composto dos seguintes itens:

·Proteína (carne, frango ou peixe)

·Arroz

·Feijão ou macarrão

·Saladas UND1.437R$ 13,90R$ 19.974,30FABRICAÇÃO

PRÓPRIA

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO03PÃO DE QUEIJOKG2.190R$ 22,86R$ 50.063,40FABRICAÇÃO

PRÓPRIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO04PÃO DE QUEIJOKG730R$ 22,86R$ 16.687,80FABRICAÇÃO

PRÓPRIA

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO05SALGADO TIPO COQUETEL (coxinha, rissole, bolinha de queijo, quibe, esfiha, empada, canudinho e enrolado de presunto e queijo).Centro4.088R$ 44,30R$181.098,40FABRICAÇÃO

PRÓPRIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO06SALGADO TIPO COQUETEL

(coxinha, rissole, bolinha de queijo, quibe, esfiha, empada, canudinho e enrolado de presunto e queijo).Centro1.362R$ 44,30R$ 60.336,60FABRICAÇÃO

PRÓPRIA

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO07SERVIÇO DE BUFFET, contendo:

·ENTRADA: Salgados (Tipo coquetel)

·BEBIDAS: Refrigerantes variados, normais e diet.

·REFEIÇÃO: Proteína (carne, frango ou peixe), arroz, feijão ou macarrão, saladas, purê e farofa.

SOBREMESAS: Mousse, pudim e pavê. (a sobremesa deverá ser servida em outra mesa independente da mesa do Buffet para evitar aglomeração. Todos os itens devem servir 50 pessoas). UND900R$ 53,10R$ 47.790,00FABRICAÇÃO

PRÓPRIA08LANCHE INDIVIDUAL TIPO I, composto dos seguintes itens:

·BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba e manga) ou refrigerante (sabores: variados), ou café fresco e leite quente.

SALGADOS: 01 sanduíche natural; 4 salgados tipo coquetel, (frango, presunto, queijo), ou 01 cachorro quente (pão de 50mgs).UND4.400R$ 9,70R$ 42.680,00FABRICAÇÃO

PRÓPRIA09LANCHE INDIVIDUAL TIPO II, composto dos seguintes itens:

·BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco (sabores variados) ou café fresco e leite quente.

·SALGADOS: 01 sanduiche natural; 04 salgados tipo coquetel, (frango, presunto, queijo), ou 01 cachorro quente (pão de 50gms).

DOCES: uma fatia de bolo sabor chocolate ou milho, e 01 (uma) fatia de torta (doce ou salgada) a ser servido de acordo com o evento).UND3.400R$ 14,80 R$ 50.320,00FABRICAÇÃO

PRÓPRIA10COFFEE-BREAK COMPLETO, composto dos seguintes itens:

·BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba e manga) e refrigerantes (sabores variados), café fresco, leite quente, água mineral (copo de 200 ml).

·SALGADOS: 01 sanduiche natural; 08 salgados variados, 3 (três) tipos de patê e torrada.

·DOCES: 03 tipos de bolo (fatias) sabores: macaxeira, milho e leite; salada de frutas ou 03 (três tipos de frutas naturais da época).

FRIOS: 01 Iogurte natural de 200 ml.UND1.450R$ 19,30 R$ 27.985,00FABRICAÇÃO

PRÓPRIA11BOLOS SABORES VARIADOS (Cenoura, chocolate, milho, macaxeira e trigo)Kg1.200R$ 24,90 R$ 29.880,00FABRICAÇÃO

PRÓPRIA12BOLO CONFEITADO, quadrado ou redondo com 03 recheios sabores diversos.Kg900R$ 39,90 R$ 35.910,00FABRICAÇÃO

PRÓPRIA

Valor Total: R$ 622.676,20 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos)

Anajatuba/MA, 14 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

CONTRATO Nº 021/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. SILVANA PELAIS PESENTI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº /2023 - FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 63.424.121/0001-80, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 11.606,35 (onze mil, seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, conforme Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. VALDIRA BENTES DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 13 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 027/2023 - FMS, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) MARIA DO ESPIRITO S. SILVA DE PAULA, CPF n° 803.803.283-72, Cargo Coordenadora da Atenção Primaria á Saúde, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 027/2023 - FMS, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ n° 63.424.121/0001-80.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 027/2023 - FMS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 021/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 021/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 21.552.695/0001-94.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 021/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 42/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo n°004/2022, referente a locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Freire, situada na Avenida João Pereira de Aragão, s/n, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2023, com término previsto para 14/02/2024, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 13 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022