TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de portal pública para transparência dos atos administrativos, manutenção do site, portal de transparência e rede sociais da Câmara Municipal de Anajatuba - MA. PROC. ADM. Nº: 004/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93. VALOR: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). NOME DO CREDOR: GS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI. CNPJ: nº 40.934.916/0001-33. ENDEREÇO: Av. Colares Moreira, 444, Edifício Monumental, Sala 525-B, Jardim Renascença, São Luís - MA. Anajatuba - MA, 06 de maio de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba-MA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Anajatuba - MA. PROC. ADM. Nº: 005/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). NOME DO CREDOR: GS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI. CNPJ: nº 40.934.916/0001-33. ENDEREÇO: Av. Colares Moreira, 444, Edifício Monumental, Sala 525-B, Jardim Renascença, São Luís - MA. Anajatuba - MA, 06 de maio de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba-Ma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: GS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 40.934.916/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de portal pública para transparência dos atos administrativos, manutenção do site, portal de transparência e rede sociais da Câmara Municipal de Anajatuba - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) que será pago de forma parcelada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Genival Soares, pela contratada, Anajatuba-MA, 07 de maio de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: GS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 40.934.916/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Anajatuba - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) que será pago de forma parcelada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Genival Soares, pela contratada, Anajatuba-MA, 07 de maio de 2021.
