PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 01.183.733/0001-71, no Valor Total Adjudicado R$ 1.124.404,04 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.124.404,04 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por lote. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº069/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 16 de fevereiro de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal. Portaria nº. 002/2023.

CONTRATO Nº 028/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 68.026,00 (sessenta e oito mil e vinte seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CARREGA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 030/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sra. LUANNA FREIRE FÉLIX, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 028/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 028/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 42.650.279/0001-07.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 025/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 030/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 030/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA, CNPJ nº 13.200.879/0001-67.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 030/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.30.0010/2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.005/2022 - SEMED

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.

LEIA SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021. Anajatuba, 17 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 0043/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.30.0010/2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.006/2022 - FUNDEB

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.

LEIA SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.

Anajatuba, 17 de fevereiro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 0043/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sra. MARIA DE JESUS LOPES COELHO, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato administrativo nº 007/2022, proveniente da Dispensa de Licitação nº 006/2022, referente a locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Povoado Olho D'c1gua, localizado no Povoado Olho D'c1gua s/nº, Zona Rural, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2023, com término previsto para 16/02/2024, conforme Cláusula Oitava do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000; 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sra. MARIA DE JESUS LOPES COELHO, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de fevereiro de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022