TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma da Praça da Cruz no Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 02 de março de 2023 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 27 de fevereiro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°066/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: M. J. DE S. VIEIRA inscrita no CNPJ nº 10.511.859/0001-19, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 570.196,00 (Quinhentos e setenta mil, cento e noventa e seis reais). EMPRESA: PAULA V M FALCAO SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 37.928,00 (Trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 608.124,00 (Seiscentos e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº066/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 27 de FEVEREIRO de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.

TOMADA DE PREÇOS 003/2022

CONTRATO Nº 2402.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 09.179.350/0001-31. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação e adequação das vias públicas do Bairro Guarimã no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços 003/2022. VALOR GLOBAL R$ 2.388.603,54 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 6 (seis) meses a contar de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 1014 – PAVIMENTAR E RECUPER VIAS URBANAS E RURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1014.0000.4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO NETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 fevereiro de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

CONTRATO Nº 032/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n'ba 20.628.085/0001-64, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: referente ao fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de assinatura até 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.(a) PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 27 de fevereiro 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 033/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n'ba 43.262.038/0001-45, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: referente ao fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de assinatura até 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.(a) ANTÔNIO CLAVES CARVALHO DOS SANTOS Júnior, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 27 de fevereiro 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2402.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sob CNPJ nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 29.403.541/0001-42, Endereço: Av. José Vieira de Melo, N: 264, Bairro: Rodoviário Lago da Pedra/MA. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada na execução de serviços de Retirada de Cobertura Metálica – Complexo Esportivo, na sede do Município de Anajatuba – MA, conforme proposta de preços da contratada. VALOR: R$ 33.492,43 (Trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação: 04.122.0032.2021.0000. Função: 04 Administração Sub_Função: 04122 Administração Geral. Programa: 04122 0032 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO Projeto Atividade: 0412200322021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC DA ADMINISTRAÇÃO. Ação: 04122003220210000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Anajatuba, em 24 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração.

Anajatuba (MA), 24 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 032/2023 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidor Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 032/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 20.628.085/0001-64.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 032/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 033/2023 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidor Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 033/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 43.262.038/0001-45.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 033/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2202.001/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 2202.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O SAMUEL FONSECA DE ARRUDA, residente na Rua 15, Quadra 12, Casa 12, Bairro: Cohama, - São Luís – MA, inscrita no CPF. 45.424.913-66. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2202.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 16/02/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: SAMUEL FONSECA DE ARRUDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: SAMUEL FONSECA DE ARRUDA.