EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº31.03.002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 032/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. JOSÉ FRANCISCO DUTRA, portador do RG n° 038481620097, e CPF n° 288.965.483-49 objetivando a Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social,(CREAS), Órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 11, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2141 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS DOTAÇÃO: 08. 243.0062.2132.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 010290000. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 06 de maio de 2021.TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.05.001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento do Prédio da Igualdade Racial, Órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, localizado na Rua Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 875,000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), perfazendo o valor global por 8 meses de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 02 00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2267 - IMPLANT. E MANUT. DA CORD. DE PROMO DA POLIT. DE IGUAL RACIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS DOTAÇÃO: 08.244.0092.2267.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 010290000. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, pelo LOCATÁRIO e o Sr, JOÃO FURTADO MOREIRA, CPF nº 100352.303-04, denominado LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2021. Anajatuba/MA, 07 de maio de 2021. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021

CONTRATO Nº0705.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTO EIRELE, CNPJ nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Locação de Veículos de Grande Porte e de Máquinas Pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°004/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.169.400,00 (Hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39 FONTE: 01.00.1001 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 12.05.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa VALE COMERCIAL DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 24.418.247/0001-90. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.661,00 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER / PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.44.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01.1.01.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. NASIDE MARIA PEREIRA SCHAMNE, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 12 de maio de 2021. Aurisciley Guia Sampaio. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e a empresa MELO E LEMOS LTDA - LOCADORA SAINT LOUIS, CNPJ nº18.072.332/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 62.900,00 (Sessenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.41. Fundo Municipal de saúde PROJETO/ATIVIDADE: - 2109 - MANT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000.33.90.39 FONTE: 01141214. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde/FMS pela Contratante e o Sr. NORICKA GURJÃO NORONHA DE MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.009/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e a empresa melos e lemos ltda - locadora saint louise, CNPJ nº18.072.332/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 125.800,00 (Cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02 00 Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 12.361.0051-2070.0000.33.90.39 FONTE: 01.19.1113. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação - FUNDEB pela Contratante e o Sr. NORICKA GURJÃO NORONHA DE MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº0305.010/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa melos e lemos ltda - locadora saint louis, CNPJ nº18.072.332/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 62.900,00 (Sessenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - Manut Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 Secretaria de educação, Cultura, Desporto e Lazer CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv De Terc. Pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.39. FONTE: 0101.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. NORICKA GURJÃO NORONHA DE MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

CONTRATO Nº 1105.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa VALE COMERCIAL DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 24.418.247/0001-90. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 79.796,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração / PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec Municipal de Administração / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sra. NASIDE MARIA PEREIRA SCHAMNE, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de maio de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 11, Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global por 8 meses de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 02 00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2141 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 010290000. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, pela LOCATÁRIA e o Sr. JOSE CARLOS DUTRA GAMA, CPF nº 288.965.483-49, denominado LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2021. Anajatuba/MA, 12 de maio de 2021.TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA.Secretária municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº0605001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº029/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde São Raimundo, localizado na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.125,00 (Um mil cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global por 08 meses de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e a Sr.ª. MARIA IZABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS, CPF n°716.866.303-87, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 06 de maio de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO.Secretário Municipal de Saúde. Decreto: 006/2021.