A Câmara Municipal de Anajatuba/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que tem a intenção de realizar contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de licitação e contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba - MA, de acordo no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21, as manifestações de interesse e propostas de preço devem ser enviadas para o e-mail: camaraanajatubama@gmail.com até as 17h30min do dia 06/03/2023.Esta publicação estará disponível no sítio desta casa legislativa pelo prazo de 03 (três) dias úteis, no endereço www.cmanajatuba.ma.gov.br, conforme estabelecido no § 3º do art. 75 da Lei n. 14.133/21.Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTÔNIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara Municipal Anajatuba-MA, 01 de março de 2023.

A Câmara Municipal de Anajatuba/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que tem a intenção de realizar contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controladoria interna, preventiva e de monitoramento continuo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba - MA, de acordo no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21, as manifestações de interesse e propostas de preço devem ser enviadas para o e-mail: camaraanajatubama@gmail.com até as 17h30min do dia 06/03/2023.Esta publicação estará disponível no sítio desta casa legislativa pelo prazo de 03 (três) dias úteis, no endereço www.cmanajatuba.ma.gov.br, conforme estabelecido no § 3º do art. 75 da Lei n. 14.133/21.Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTÔNIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara Municipal Anajatuba-MA, 01 de março de 2023

ERRATA DO EXTRATO DOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 031 Ação Legislativa. 01 0084 ALTERAR 031. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.” LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 031 Ação Legislativa. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS”. Publicação no Diário Oficial –Volume: 3 - Número: 468 de 8 de fevereiro de 2023:: Página 3 de 4. Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTONIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara de Anajatuba, CPF n.º 014.942.023 -44. Anajatuba – MA, 15 de fevereiro de 2023.

ERRATA DO EXTRATO DOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.ONDE SE LÊ: “OBJETO: “Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, inclusive na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação - Atribuições, Gestão e 12 Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices (meses) Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno - Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa - Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão - Responsabilidade, Prestação de Contas - Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo. Todos os serviços serão feitos em apoio a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Anajatuba - MA”. VALOR: global por 12 meses de R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) doze meses contados de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 031 Ação Legislativa. 01 0084 ALTERAR 031. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.” LEIA-SE: OBJETO: “Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, inclusive na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação - Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices (meses) Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno - Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa - Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão - Responsabilidade, Prestação de Contas - Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo. Todos os serviços serão feitos em apoio a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Anajatuba - MA”. VALOR: global por 12 meses de R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA:12 (doze) doze meses contados de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 031 Ação Legislativa. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS”. Publicação no Diário Oficial –Volume: 3 - Número: 467 de 7 de Fevereiro de 2023:: Página 3 de 5. Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTONIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara de Anajatuba, CPF n.º 014.942.023 -44. Anajatuba – MA, 15 de fevereiro de 2023.

ERRATA DO EXTRATO DOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023.ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 031 Ação Legislativa. 01 0084 ALTERAR 031. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.” LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 031 Ação Legislativa. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS”. Publicação no Diário Oficial –Volume: 3 - Número: 467 de 7 de fevereiro de 2023:: Página 3 de 5. Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTONIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara de Anajatuba, CPF n.º 014.942.023 -44. Anajatuba – MA, 15 de fevereiro de 2023.