Diário oficial

NÚMERO: 482/2023

03/03/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 03/03/2023 16:28:05 - IP com nº: 192.168.10.185

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GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 273/2023
Exonerar, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR no Cargo em Comissão de Coordenador de Abastecimento e Controle.
Decreto n.º 273/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 042229482011-0 SSP/MA, e CPF/MF Nº 608.244.143-57, no Cargo em Comissão de Coordenador de Abastecimento e Controle, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 03 de março de 2023.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 274/2023
Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR no Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas.
Decreto n.º 274/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º.Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 042229482011-0 SSP/MA, e CPF/MF Nº 608.244.143-57, no Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 03 de março de 2023.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 275/2023
Exonerar, CRISTIANE DUTRA GONÇALVES no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica.
Decreto n.º 275/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, CRISTIANE DUTRA GONÇALVES, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 18112262001-2 SSP/MA, e CPF/MF Nº 017.742.193-28, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 03 de março de 2023.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - DECRETO N° 276/2023
Nomear, CRISTIANE DUTRA GONÇALVES no Cargo em Comissão de Coordenadora de Abastecimento e Controle.
Decreto n.º 276/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, CRISTIANE DUTRA GONÇALVES, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 18112262001-2 SSP/MA, e CPF/MF Nº 017.742.193-28, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Abastecimento e Controle, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)

Anajatuba (MA), 03 de março de 2023.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

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