PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03.005/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 135.355,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa UML MENDES inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6000R$ 11,30R$ 67.800,00RICCOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO8COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG2000R$ 11,30R$ 22.600,00RICCOGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO37ÓLEO DE SOJA REFINADO: ÓLEO DE SOJA REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL, COMESTÍVEL, EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DEGORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO TEREFTALADO (PET), ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.UN4500R$ 9,99R$ 44.955,00LIZA

Valor Total: R$ 135.355,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)

Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03.004/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.202.047,40 (um milhão, duzentos e dois mil, quarenta e sete reais, quarenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.KG17250R$ 4,15R$ 71.587,50PEROLACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.KG5750R$ 4,15R$ 23.862,50PEROLACOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO3BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NVÓLUCRO PLÁSTICO DE 300G A 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM.PC12375R$ 4,65R$ 57.543,75PARATICOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO4BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NVÓLUCRO PLÁSTICO DE 300G A 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM.PC4125R$ 4,65R$ 19.181,25PARATICOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO5CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 500 G DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE (REGISTRO NO SIF OU SIDASC). VALIDADE DE 2 MESES. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.KG12375R$ 17,40R$ 215.325,00QUALITY BEEFCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 500 G DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE (REGISTRO NO SIF OU SIDASC). VALIDADE DE 2 MESES. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.KG4125R$ 17,40R$ 71.775,00QUALITY BEEFCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO9MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.PC16500R$ 2,99R$ 49.335,00PURISSIMACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO10MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.PC5500R$ 2,99R$ 16.445,00PURISSIMACOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO11BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA- SABOR MORANGO: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS – SABOR MORANGO EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO LEITOSO E RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA 900ML A 1 LITRO E COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO.UN10125R$ 5,00R$ 50.625,00BETANIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO12BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA- SABOR MORANGO: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS – SABOR MORANGO EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO LEITOSO E RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA 900ML A 1 LITRO E COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO.UN3375R$ 5,00R$ 16.875,00BETANIACOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO13LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.PC31125R$ 6,49R$ 202.001,25BETANIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO14LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.PC10375R$ 6,49R$ 67.333,75BETANIACOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO17SARDINHA ENLATADA: SARDINHA EM LATA PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 G. LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.LT23250R$ 4,09R$ 95.092,5088COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO18SARDINHA ENLATADA: SARDINHA EM LATA PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 G. LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.LT7750R$ 4,09R$ 31.697,5088GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO25CEBOLA: CEBOLA SECA, BRANCA, NÃO BROTADA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS.KG3400R$ 9,99R$ 33.966,00IGARASHIH26AÇUCAR NÃO REFINADO CRISTAL: PACOTE DE 1KG. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. APARÊNCIA: CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, NÃO PEGAJOSO OU EMPEDRADO. COR BRANCA, INODORO, SABOR CARACTERÍSTICOKG9000R$ 4,00R$ 36.000,00BLANCO28TOMATE: TOMATE DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, MISTAS ENTRE VERDES E MADURAS. CLASSIFICADA COMO LEGUME GRAÚDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA.KG3400R$ 7,85R$ 26.690,00IGARASHIH29SAL REFINADO IODADO: NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESES.KG1060R$ 0,99R$ 1.049,40VENEZA30BISCOITO, TIPO MARIA: BISCOITO TIPO MARIA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, BICARBONATOS DE SÓDIO E AMÔNIO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE NATA E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: INVÓLUCRO PLÁSTICO DE 350G A 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM.PC11000R$ 4,16R$ 45.760,00PARATI31CENOURA: CENOURA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS.KG3000R$ 3,50R$ 10.500,00IGARASHIH32CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 100G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO- RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.PC6000R$ 0,78R$ 4.680,00DONA CLARA35ÓREGANO: DESIDRATADO. EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO A MARCA DO PRODUTO, GRAMAGEM, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE 100G.PC680R$ 10,40R$ 7.072,00BEM BOM36LEITE EM PÓ INTEGRAL DE VACA SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (A, D E C) E MINERAIS (FERRO E ZINCO) E ESTABILIZANTE TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 400G. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA.PC200R$ 10,19R$ 2.038,00CCGL38CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1: CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1, CONTENDO 80% DE GRÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G.PC6200R$ 4,76R$ 29.512,00DONA CLARA39VINAGRE DE ÁLCOOL: VINAGRE DE ÁLCOOL, EM GARRAFA DE 500ML. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM VALIDADE DESCRITA EM SUA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.UN2800R$ 1,07R$ 2.996,00TOSCANO40PIMENTÃO VERDE: PIMENTÃO VERDE, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.KG1000R$ 7,17R$ 7.170,00IGU43BISCOITO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE: BISCOITO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ INTEGRAL, FÉCULA DE MANDIOCA, AMIDO DE MILHO, MILHO INTEGRAL EM PÓ, MELADO DE CANA, AÇÚCAR MASCAVO, ÓLEOS VEGETAIS (MILHO E OU GIRASSOL E OU ALGODÃO), GORDURA DE PALMA, MALTODEXTRINA, FRUTAS, MIX DE CASTANHAS (CASTANHA DE CAJU, CASTANHA DO PARÁ E AMÊNDOA), AGENTES DE MASSA, POLIDEXTROSE, MEL, CAFÉ SOLÚVEL, EXTRATO DE SOJA, AVELÃ EM PÓ, CANELA EM PÓ, CACAU ALCALINO EM PÓ, FIBRA SOLÚVEL, FERMENTOS QUÍMICOS, ALFARROBA EM PÓ, EDULCORANTES MALTITOL, GLICOSÍDEO DE ESTEVIOL E SUCRALOSE, EMULSIFICANTE NATURAL LECITINA DE SOJA, ESPESSANTE GOMA XANTANA, AGENTES DE CRESCIMENTO (FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) E AROMAS. SABORES VARIADOS. SEM ADIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS. SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN. EMBALAGEM DE 120G A 150G. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGA.PC600R$ 9,89R$ 5.934,00JASMINE

Valor Total: R$ 1.202.047,40 (um milhão, duzentos e dois mil, quarenta e sete reais, quarenta centavos)

Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 70.150,00 (setenta mil, cento e cinquenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.262.038/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANTONIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO15PÃO PARA “CACHORRO QUENTE”: PÃO PARA “CACHORRO QUENTE” DE 50G, DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E “EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA” E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS.UN50250R$ 1,00R$ 50.250,00IN NATURACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO16PÃO PARA “CACHORRO QUENTE”: PÃO PARA “CACHORRO QUENTE” DE 50G, DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E “EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA” E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS.UN16750R$ 1,00R$ 16.750,00IN NATURAGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO44LEITE DE SOJA: LEITE DE SOJA NÃO TRANSGÊNICO. BOA QUALIDADE. EMBALADO EM CAIXA DE 01 LITRO MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PACK. COM SELO DE INSPEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA CONSUMO.L250R$ 12,60R$ 3.150,00ADES

Valor Total: R$ 70.150,00 (setenta mil, cento e cinquenta reais)

Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 345.390,90 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO19CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE). CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA.KG3300R$ 40,15R$ 132.495,00PAINERACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO20CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE). CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA.KG1100R$ 40,15R$ 44.165,00PAINERACOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75%. AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO21FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR).KG4650R$ 13,95R$ 64.867,50JAGUARCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO22FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR).KG1550R$ 13,95R$ 21.622,50JAGUARGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO23ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA.KG800R$ 17,48R$ 13.984,00NATURAL24CANELA EM PÓ: CANELA EM PÓ FINA E HOMOGÊNEA, EMBALAGEM DE 15G. PROVENIENTE DE CASCAS SÃS, LIMPAS E SECAS, COM ASPECTO CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIO. DEVE CONTER O PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.PC1320R$ 2,37R$ 3.128,40RICCO27ADOÇANTE: DIETÉTICO, LIQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 80ML A 100ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E QUANTIDADE.UN50R$ 3,89R$ 194,50MARATÁ34FEIJÃO CARIOCA: CLASSE CARIOCA: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE 1 KG, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG3400R$ 7,79R$ 26.486,00DONA DÊ41AMIDO DE MILHO: AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PC5000R$ 3,08R$ 15.400,00APTI42COCO RALADO: COCO RALADO, SECO SEM AÇÚCAR. PARCIALMENTE DESENGORDURADO COM TEOR MÍNIMO DE LIPÍDIO DE 3G EM 100 GR. EMBALAGEM DE 100G.PC6700R$ 3,44R$ 23.048,00COCO E CIAValor Total: R$ 345.390,90 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos)

Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.02.24.0009, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos para a Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.02.28.0012, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Materiais Hidráulicos e Hidrossanitário para a Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.03.01.0007, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.03.03.0022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba, - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.03.03.0026, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.03.03.0025, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.03.03.0023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2023.03.03.0024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 03 de março de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022

CONTRATO Nº 0203.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA I M DE PAULA, C.N.P.J N.º 15.642.725/0001-50. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.704,50 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. IVANISE MELO DE PAULA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 03 DE MARÇO DE 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022

CONTRATO Nº 0203.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I M DE PAULA, C.N.P.J N.º 15.642.725/0001-50. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 47.894,55 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR(A). IVANISE MELO DE PAULA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 03 DE MARÇO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022