CONTRATO Nº 025/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 1.572,00 (mil, quinhentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr. ALMIR FRANCISCO DUTRA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 13 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 031/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 3.381,35 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. LUCAS OLIVEIRA PEIXOTO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 13 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
