PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.04.05.0058/2022/001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.124.404,04 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIFÊ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº01.183.733/0001-71. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ARCELINO DE SIQUEIRA BRITTO SOBRINHO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALLOTE I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA1Manutenção da balança pediátrica digitalSERV.4R$190,00R$760,002Manutenção da centrifugaSERV.6R$490,00R$2.940,003Manutenção da máquina de lavar roupa hospitalarSERV.6R$100,00R$600,004Manutenção da processadora de raio-xSERV.5R$2.190,00R$10.950,005Manutenção de autoclave odontológicoSERV.12R$390,00R$4.680,006Manutenção de autoclave hospitalarSERV.12R$2.190,00R$26.280,007Manutenção de banho mariaSERV12R$290,00R$3.480,008Manutenção de berço aquecidoSERV.8R$1.690,00R$13.520,009Manutenção de bomba a vácuo odontológicoSERV.12R$790,00R$9.480,0010Manutenção de cadeiras odontológicasSERV.80R$1.190,00R$95.200,0011Manutenção de canetas de alta rotação odontológicasSERV.80R$190,00R$15.200,0012Manutenção de canetas de baixa rotação odontológicasSERV.80R$190,00R$15.200,0013Manutenção de colposcópioSERV.12R$190,00R$2.280,0014Manutenção de compressor de arSERV.30R$440,00R$13.200,0015Manutenção de detector fetal hospitalarSERV.24R$290,00R$6.960,0016Manutenção de foco cirúrgico auxiliarSERV.12R$740,00R$8.880,0017Manutenção de homogenizadorSERV12R$290,00R$3.480,0018Manutenção de mesa cirúrgicaSERV.10R$1.490,00R$14.900,0019Manutenção de nebulizadorSERV.20R$190,00R$3.800,0020Manutenção de raio-x odontológicosSERV.40R$640,00R$25.600,0021Manutenção do analisador bioquímicoSERV.12R$1.990,00R$23.880,0022Manutenção do aspirador cirúrgicoSERV.10R$990,00R$9.900,0023Manutenção do bisturi elétricoSERV.10R$1.390,00R$13.900,0024Manutenção do contador automático de célulaSERV10R$190,00R$1.900,0025Manutenção do desfibrilador (DEA)SERV.10R$1.190,00R$11.900,0026Manutenção do foco cirúrgico de tetoSERV.10R$1.490,00R$14.900,0027Manutenção do microscópioSERV.10R$690,00R$6.900,0028Manutenção do raio-x hospitalarSERV.12R$4.990,00R$59.880,0029Manutenção do ultrassom odontológicoSERV.20R$680,84R$13.616,80VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 434.166,80 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALLOTE II - PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES1Ampola para Raio X HospitalarUnd.2R$19.332,50R$38.665,002Bateria para foco cirúrgico auxiliar para uso em centro-cirúrgico hospitalarUnd.2R$700,00R$1.400,003Bobina e Núcleo Para uso no Raio XUnd.2R$3.388,34R$6.776,684Bomba de sucção do químico para uso em processadoraUnd.2R$1.490,00R$2.980,005Cabo de alta tensão para Raio X hospitalarMts.6R$1.630,84R$9.785,046Conjunto Motor de tração 24 V Completo para uso em processadora (Reveladora de Filmes Raio X)Und.4R$2.067,84R$8.271,367Contator Tripolar 3RT10 3NF-3NA 65 amperes para uso em Autoclave Hospitalar 100/200 litrosUnd.2R$715,66R$1.431,328Correia tipo A 64 para uso em máquina de lavar roupa hospitalarUnd.20R$142,50R$2.850,009Estabilizador para uso no comando Raio X HospitalarUnd.3R$2.428,84R$7.286,5210Filtro para uso em analisador bioquímicoUnd.18R$1.250,84R$22.515,1211Fotômetro para uso em máquina de HemogramasUnd.6R$2.485,84R$14.915,0412Guarnição da porta uso em autoclave hospitalarMts.6R$639,66R$3.837,9613Lâmpada para colimador raio x 24 v 150 wUnd8R$326,16R$2.609,2814Lâmpada para foco Cirúrgico 12v 55 W UNIVERSALUnd.20R$210,00R$4.200,0015Lâmpada para uso em Analisador BioquímicoUnd.4R$1.790,00R$7.160,0016Motor elétrico 1,5 CV 4 polos para uso em máquina de centrifugar roupa hospitalarUnd.2R$2.612,50R$5.225,0017Motor elétrico 2 cv 4 polos para Máquina de lavar roupas hospitalarUnd.2R$2.549,16R$5.098,3218Motor para Aspirador cirúrgico portátilUnd.2R$890,00R$1.780,0019Motor para Macro Centrifuga Digital para uso em laboratórios hospitalarUnd.3R$920,00R$2.760,0020Motor para Micro Centrifuga Digital para uso em laboratórios hospitalarUnd.3R$920,00R$2.760,0021Osmose para uso em autoclaveKit2R$4.037,50R$8.075,0022Placa controle de KV uso no comando Raio X HospitalarUnd.2R$7.014,16R$14.028,3223Placa CPU para uso no comando Raio X HospitalarUnd.2R$6.998,34R$13.996,6824Placa de fonte para Microscópio Eletrônico para uso em laboratório HospitalarUnd.3R$90,00R$270,0025Placa eletrônica de força para uso em Processadora (Reveladora de filmes de Raio X)Und.4R$1.990,00R$7.960,0026Placa Eletrônica de Potência para uso no comando Raio X HospitalarUnd.2R$6.840,00R$13.680,0027Pressostato para uso em Autoclave Hospitalar 100 litrosUnd.2R$2.083,66R$4.167,3228Raque Completo para uso em Processadora (Reveladora de filmes de Raio X)Und.4R$2.767,66R$11.070,6429Resistencia hospitalar para estufa 70 w uso em laboratório HospitalarUnd.10R$288,16R$2.881,6030Resistencia para banho-maria uso em laboratório HospitalarUnd.6R$275,50R$1.653,0031Resistencia para uso em Máquina de Secar Roupa HospitalarUnd.12R$360,00R$4.320,0032Sensor de OxímetroUnd.6R$376,84R$2.261,0433Transdutor de pressão para uso em autoclave hospitalarUnd4R$1.995,00R$7.980,0034Transformador Alta tensão Raio X HospitalarUnd.1R$1.000,00R$1.000,00VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 245.650,24 (Duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALLOTE III - PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS1Cabeçote refletor completoUnd.20R$990,00R$19.800,002Caneta de alta rotação em alumínio autolavávelUnd.20R$800,00R$16.000,003Caneta para Ultrassom odontológicoUnd.10R$180,00R$1.800,004Coluna a gás para uso no Físio-Mocho Odontológico.Und.24R$179,00R$4.296,005Contra Angulo (Baixa rotação)Und.26R$400,00R$10.400,006Eixo completo para contra ânguloUnd.13R$150,00R$1.950,007Fonte 5 watts para FotopolimerizadorUnd.13R$110,00R$1.430,008Garrafa 1.000 ml para uso suctoresUnd.26R$109,00R$2.834,009Guarnição para Autoclave 12/21 litrosUnd.26R$170,00R$4.420,0010Injetor do sugadorUnd.13R$173,00R$2.249,0011Kit reparo para compressor odontológico isento de óleo, camisa, anéis de segmento, placa e rolamentos, 24 litros.Und.26R$900,00R$23.400,0012Kit reparo para compressor odontológico isento de óleo, camisa, anéis de segmento, placa e rolamentos, 50 litrosUnd.26R$900,00R$23.400,0013Lâmpada halógena para uso no refletorUnd.30R$80,00R$2.400,0014Mangueira 02 dutosMts.40R$35,00R$1.400,0015Mangueira 03 dutosMt.40R$30,00R$1.200,0016Mangueira corrugadaMts.40R$50,00R$2.000,0017Mangueira de ligaçãoMts.60R$25,00R$1.500,0018Mangueira do sugadorMts.40R$20,00R$800,0019Moto Redutor assentoUnd.13R$1.470,00R$19.110,0020Moto Redutor encostoUnd.13R$1.470,00R$19.110,0021Motor do compressor odontológico isento de óleo 24 lt.Und.13R$1.330,00R$17.290,0022Motor do compressor odontológico isento de óleo 50 lt.Und.13R$1.250,00R$16.250,0023Palheta para uso no micromotor odontológicoUnd.40R$52,00R$2.080,0024Pedal comando pneumático alta e baixa rotaçãoUnd.13R$150,00R$1.950,0025Placa de potência para autoclave 12/21 ltsUnd.13R$650,00R$8.450,0026Placa de potência para raio X OdontológicoUnd.6R$100,00R$600,0027Placa do comando/painel frontal autoclave 12/21 litrosUnd.13R$800,00R$10.400,0028Placa eletrônica uso na cadeira odontológicaUnd.13R$11.190,00R$145.470,0029Placa eletrônica uso no Fotopolimerizador.Und.13R$100,00R$1.300,0030Placa para Ultrassom odontológicoUnd.13R$860,00R$11.180,0031Pressostato para compressor odontológico 24/50 litrosUnd.13R$300,00R$3.900,0032Resistencia para autoclave 12/21 litrosUnd.38R$106,00R$4.028,0033Rolamento para caneta de alta rotaçãoUnd.80R$109,00R$8.720,0034Rolamento para caneta de baixa rotaçãoUnd.80R$109,00R$8.720,0035Seringa trípliceUnd.13R$260,00R$3.380,0036Suporte com válvulasUnd.15R$260,00R$3.900,0037Suporte de garrafa petUnd.13R$120,00R$1.560,0038Terminal para caneta de alta RotaçãoUnd.20R$160,00R$3.200,0039Terminal para caneta de baixa RotaçãoUnd.20R$160,00R$3.200,0040Transformador universal para cadeira odontológicaUnd.13R$1.090,00R$14.170,0041Turbina completa para caneta de alta-rotaçãoUnd.26R$590,00R$15.340,00VALOR TOTAL DO LOTE III: R$ 444.587,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais).VALOR TOTAL DO LOTE 01, 02 e 03: R$ 1.124.404,04 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos).R$ 1.124.404,04

Anajatuba/MA, 13 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.04.05.0026/2022/001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba- MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.717,00 (Vinte e três mil, setecentos e dezessete reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ nº04.564.165/0001-47. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. LUDGERO DE SOUSA VIEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

·MATERIAL LABORATORIALITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.V. UNIT.V. TOTALMARCA/FAB.6ALGODÃO ROLO 500GRL150R$15,00R$2.250,00EURO MED /

MED INDUSTR14SERINGA 10 ML COM AGULHA 25X7 CX C/250 UNIDADESCX100R$120,25R$12.025,00INJEX / INJEX

INDÚSTRIAS CIRÚ40GARROTE EM LÁTEXUND10R$11,00R$110,00INCOTERM /

INCOTERM SOLUÇÕE44CRONÔMETRO DIGITAL.UND4R$85,00R$340,00SPORT WATCH /

SPORT WATCH46PINÇA EM AÇO INOX DENTE DE RATO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 16CMUND2R$50,00R$100,00BERTONI / BERTONI

MEDICAL L52CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO ACOPLADO PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS COM CAPACIDADE DE 9,5 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA 34,04 CM, LARGURA 23,11 CM. COMPRIMENTO 26,67 CMUND6R$350,00R$2.100,00COLEMAN / COLEMAN53CAIXA PORTA LÂMINAS PARA 50 LÂMINAS. CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO. DIMENSÕES: 225X95X35 MMPCT5R$40,00R$200,00GLOBAL TRADE /

GLOBAL TRADE T54AZUL DE METILENO - FRASCO DE 01 LITROLT20R$48,00R$960,00RENYLAB / RENYLAB

QUÍMICA E F56CURATIVOS ADESIVOS REDONDOS, PÓS- PUNÇÃO CX C/500 UNIDADESCX60R$35,00R$2.100,00BLOOD STOP / AMP

PRODUTOS TERA59SACO DE LIXO LEITOSO DE 100 LITROS CX C/ 100 UNIDADES (COM TARJA DE LIXO INFECTANTE)PCT10R$100,00R$1.000,00AZEPLAST /

AZEPLAST INDÚSTRIA61PILOTO SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A ÁGUA E CALORCX12R$201,00R$2.412,00PILOT / PILOT CIS63TESOURA USO GERAL 25CMUND2R$60,00R$120,00ABC INSTRUMENTOS

/ ABC INSTVALOR TOTAL: R$ 23.717,00 (Vinte e três mil, setecentos e dezessete reais)

Anajatuba/MA, 14 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

CONTRATO Nº 026/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. CLAUDIA CRISTINA CORRÊA CESAR, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 029/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LOTUS MEDICAL LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 9.733,50 (nove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000; 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr. ALECHSSANDRA RESSETTI OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 025/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 025/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ nº 00.175.188/0001-09.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 025/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 031/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 031/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 34.075.280/0001-19.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 031/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 029/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LOTUS MEDICAL LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 029/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LOTUS MEDICAL LTDA, CNPJ nº 25.386.146/0001-48.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 029/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 026/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 026/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI, CNPJ nº 03.679.808/0001-35.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 026/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.06.006/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 13.06.006/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ 01848250320, com sede na Rua da Avenida João Pereira de Aragão n°124, Centro, Anajatuba/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.344.952/0001-30, neste ato representado por Jacqueneide Gomes da Cruz, inscrito no CPF sob nº 018.482.503-20. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 13.06.006/2022 no valor de R$ 301.436,10 (Trezentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos), acrescentando o valor de R$ 74.179,48 (Setenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) que corresponde ao acréscimo de 24,60% ficando o valor de R$ 375.615,58 (Trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) decorrente do Pregão Eletrônico N° 037/2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10 de março de 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ 01848250320; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: Jacqueneide Gomes da Cruz. Anajatuba- MA, 10 de março de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e lazer. Decreto nº 043/2022.