TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

O Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 003/20022 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 004/2022 visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da Praça da Picada no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 791909/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, após o julgamento das Propostas de Preços, nos termos da Ata da Quarta Sessão ocorrida no dia 14 de março de 2023, disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, obtendo-se o seguinte resultado: CLASSIFICADAS: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.179.350/0001-31 e ETECH COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.672.082/0001-16. DESCLASSIFICADAS: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA, CNPJ: 21.322.257/0001-30 e ADM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.440.097/0001-47. A Comissão declara a empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI como vencedora do certame pelo valor global de R$ 90.493,40 (Noventa mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso, em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. Os respectivos recursos deverão ser encaminhados ao e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br ou serem protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, em 14 de março de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma da Praça da Cruz no Município de Anajatuba/MA.

A Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica as empresas participantes da licitação em epígrafe que a empresa CONSTRUTORA FAMA LTDA apresentou Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão em sua respectiva inabilitação. Informo ainda, que a partir da publicação deste comunicado fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões do recurso pelas empresas interessadas, conforme o § 3º do Art. 109, I da Lei nº 8.666/1993. Anajatuba/MA, em 15 de março de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.04.05.0026/2022/002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba- MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 607.636,22 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BENTES & SOUSA LTDA inscrita no CNPJ nº63.424.121/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. LUDGERO DE SOUSA VIEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

·MATERIAL LABORATORIALITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL.MARCA/

FAB.1'c1GUA PARA INJEÇÃO 500ML C/30CX12R$250,70R$3.008,40FRESENIUS2LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G C/100CX150R$40,00R$6.000,00SUPERMAX3LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M C/100CX500R$39,90R$19.950,00SUPERMAX4LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P C/100CX400R$39,90R$15.960,00SUPERMAX5LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP C/100CX100R$44,90R$4.490,00SUPERMAX7GAZE ROLO 300G (13 FIOS)RL100R$55,63R$5.563,00ECOMAX8PONTEIRAS DESCARTAVÉIS AMARELA (PACOTE C/1000 UNIDADES)PCT80R$35,10R$2.808,00CRAL9PONTEIRAS DESCARTÁVEIS AZUIS (PACOTE C/500 UNIDADES)PCT80R$64,22R$5.137,60CRAL10AGULHA 25 X 7 (CX C/100 UNIDADES)CX150R$12,14R$1.821,00DESCARPACK11AGULHA 13 X 0,48 (CX C/100 UNIDADES)CX60R$18,95R$1.137,00DESCARPACK12SERINGA 3 ML CX C/500 UNIDADESCX100R$139,95R$13.995,00DESCARPACK13SERINGA 5 ML COM AGULHA 25X7 CX C/500 UNIDADESCX100R$162,45R$16.245,00DESCARPACK15SERINGA 20 ML CX C/250 UNIDADESCX100R$320,00R$32.000,00DESCARPACK16TUBOS PLASTICOS 10 ML C/GEL SEPARADOR 8,0ML BANDEJA C/ 50 UNIDADESCX200R$72,81R$14.562,00VACUETTE17TUBO 2,0 A 5,0 ML COM ANTICOAGULANTE EDTAK3 BANDEJA C/50 UNIDADESCX200R$72,81R$14.562,00VACUETTE18TUBOS DE VIDRO 10ML S/TAMPA P/ ENSAIO CX C/250 UNIDADESCX150R$140,00R$21.000,00PERFECTA19PIPETA DE PASTEUR GRADUADA EM 3 ML CX C/500 UNIDADESPCT15R$115,00R$1.725,00J. PROLAB20COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES (DESCARTEX)UND150R$9,95R$1.492,50DECARPACK21PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 10 ìLUND5R$196,95R$984,75KACIL22PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 20 ìLUND5R$196,95R$984,75KACIL23PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 25 ìLUND5R$196,95R$984,75KACIL24PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 50 ìLUND5R$196,95R$984,75KACIL25PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 100 ìLUND1R$196,95R$196,95KACIL26PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 200 ìLUND5R$197,05R$985,25KACIL27PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 250 ìLUND10R$197,05R$1.970,50KACIL28PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 500 ìLUND10R$197,05R$1.970,50KACIL29PIPETADOR AUTOMÁTICO VOLUME FIXO 1000 ìLUND10R$197,05R$1.970,50KACIL30MASCARA DE PROTEÇÃO N95 Modelo: PFF2S CX C/20 UNIDADESCX50R$130,00R$6.500,00DESCARPACK31MASCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO (CAIXA C/ 50 UND)CX300R$29,95R$8.985,00DESCARPACK32'd3CULOS DE PROTEÇÃO EM PLÁSTICO, LENTE ÚNICA INCOLORUND50R$20,00R$1.000,00MEDBEM33BOBINA DE PAPEL PARA BIO PLUS 200UND50R$17,09R$854,50BIOPLUS34FITA DE IMPRESSÃO PARA APARELHO BIOPLUS BIO200UND20R$50,95R$1.019,00BIOPLUS35JALECO LABORATÓRIAL GUND60R$130,00R$7.800,00NURMED36JALECO LABORATÓRIAL GGUND60R$140,00R$8.400,00NURMED37JALECO LABORATORIAL MUND60R$150,00R$9.000,00NURMED38MALETA PARA COLETA DE SANGUE COM DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE 23,5X37X22 CMUND2R$635,00R$1.270,00J. PROLAB39GARROTE PARA PUNÇÕES TIPO FREE HAND, COM PROCESSO DE ALTO-TRAVA E REGULAGEM DE TENSÃO. CONFECCIONADO EM TECIDO ELÁSTICO.UND23R$18,80R$432,40ACCUMED41TUBO EPENDORF COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 1,5 A 2,0 ML EM PLÁSTICO. PACOTE COM 1.000 UNIDADESPCT10R$138,00R$1.380,00CRAL42TUBO PARA URINA, EM POLIPROPILENO, AUTOCLAVÁVEL A 121ºC POR ATÉ 10 MINUTOS. COM CAPACIDADE PARA 12 MLUND500R$1,15R$575,00CRAL43TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA PARA MONITORAR TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA. FUNÇÃO TEMPERATURAS MÍNIMA E MÁXIMAUND6R$169,00R$1.014,00INCOTERM45PLACA DE KLINE (VDRL), COM 12 ESCAVAÇÕES 60X80 MM, DE VIDROUND12R$125,00R$1.500,00PERFECTA47LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCÓPIO, TAMANHO 25,4X76, 2MM APROXIMADAMENTE, COM PONTA FOSCA, CAIXA COM 50 UNIDADESCX150R$15,34R$2.301,00PERFECTA48LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCÓPIO, TAMANHO 25,4X76, 2MM APROXIMADAMENTE, LISA, CAIXA COM 50 UNIDADESCX150R$15,34R$2.301,00PERFECTA49LAMÍNULA PARA MICROSCOPIA 24X24 C/100 UNIDADESCX200R$22,60R$4.520,00PERFECTA50ESTANTE EM METAL REVESTIDA EM PVC BRANCA. CAPACIDADE PARA 72 TUBOS.CX10R$26,85R$268,50LABOR IMPORT51'd3LEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM INDICE DE REFRAÇÃO A 23º C =1,505. FRASCO COM 100 MLFR12R$35,00R$420,00LABORCLIN55CABO PARA BISTURI INOX N. 25UND20R$6,00R$120,00PROFESSIONAL57KIT COLARAÇÃO DE GRAM (PRONTO USO)CJ6R$95,92R$575,52LABORCLIN58PIPETA DE VIDROP/ VHS (WESTERGREEN) GRADUADA DE 0 200MMUND50R$15,00R$750,00PERFECTA60CUBETA DE REAÇÃO COM 5 POÇOS EM ACRILICO, PARA EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO CX C/12 UNIDADESPCT200R$79,00R$15.800,00LABTEST62LÂMINA DE BISTURI Nº 45 CX C/50 UNIDADESCX6R$74,95R$449,70SOLIDOR64TUBO DE PLÁSTICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO COM SISTEMA DE SEGURANÇA EM PET, TAMANHO 13X75 MM, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INCOLOR, COM CITRATO DE SÓDIO A 3,2%, VOLUME DE 3,5 ML, COM TAMPA DE BORRACHA SILICONIZADA E CAPA PROTETORA DE ROSCA NA COR AZUL CLARO. APRESENTAR CBPF. BANDEJA C/ 50 UNIDADES.CX100R$90,00R$9.000,00VACUETTE65TUBO DE PLÁSTICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO COM SISTEMA DE SEGURANÇA EM PET, VOLUME DE 5,0 A 8,0 ML, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INCOLOR, COM ATIVADOR DE COÁGULO E GEL SEPARADOR, TAMPA DE BORRACHA SILICONIZADA E CAPA PROTETORA DE ROSCA NA COR VERMELHA. APRESENTAR CBPF. BANDEJA C/ 50 UNIDADES.CX200R$83,94R$16.788,00VACUETTE66TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM TRAVA DE SEGURANÇA, EM PET, TAMANHO 13X75 MM, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INCOLOR, COM EDTAK3, VOLUME 4,0ML, COM TAMPA DE BORRACHA SILICONIZADA E CAPA PROTETORA DE ROSCA NA COR ROXA. APRESENTAR CBPF. BANDEJA C/ 50 UNIDADES.CX200R$94,95R$18.990,00VACUETTE67TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM TRAVA DE SEGURANÇA, EM PET, TAMANHO 13X75 MM, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INCOLOR, COM FLUORETO, VOLUME 4,0ML, COM TAMPA DE BORRACHA SILICONIZADA E CAPA PROTETORA DE ROSCA NA COR CINZA. APRESENTAR CBPF. BANDEJA C/ 50 UNIDADES.

CX

200

R$100,95R$20.190,00VACUETTE·REAGENTES BIOQUÍMICOSITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.68REAGENTE GLICOSE LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.CAIXA30R$85,00R$2.550,00LABTEST69REAGENTE COLESTEROL LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT30R$159,00R$4.770,00LABTEST70REAGENTE TRIGLICÉRIDES LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT30R$220,00R$6.600,00LABTEST71REAGENTE CREATININA K. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT20R$88,10R$1.762,00LABTEST72REAGENTE UREIA UV LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT20R$230,00R$4.600,00LABTEST73REAGENTE TGO/AST LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200S.KIT20R$148,00R$2.960,00LABTEST74REAGENTE TGP/ALT LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT20R$149,00R$2.980,00LABTEST75REAGENTE GAMA GT LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$111,00R$1.665,00LABTEST76REAGENTE AMILASE LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$448,00R$6.720,00LABTEST77REAGENTE DE ÁCIDO ÚRICO LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT20R$79,50R$1.590,00LABTEST78REAGENTE LIPASE LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$999,00R$14.985,00LABTEST79REAGENTE LDH LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$98,50R$1.477,50LABTEST80REAGENTE BILIRRUBINA TOTAL LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$146,00R$2.190,00LABTEST81REAGENTE BILIRRUBINA DIRETA LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$124,21R$1.863,15LABTEST82REAGENTE CÁLCIO LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$107,95R$1.619,25LABTEST83REAGENTE CK-MB. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$695,00R$10.425,00LABTEST84REAGENTE COLESTEROL HDL. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT25R$45,00R$1.125,00LABTEST85REAGENTE FE LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$194,00R$2.910,00LABTEST86REAGENTE FOSFATASE ALCALINA. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$149,50R$2.242,50LABTEST87REAGENTE FÓSFORO UV LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$265,00R$3.975,00LABTEST88REAGENTE LACTATO ENZIMÁTICO. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$230,00R$3.450,00LABTEST89REAGENTE LDH LIQUIFORM. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$98,00R$1.470,00LABTEST90REAGENTE LDL. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$246,00R$3.690,00LABTEST91REAGENTE MAGNÉSIO. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$114,00R$1.710,00LABTEST92REAGENTE PROTEINAS TOTAIS. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$53,00R$795,00LABTEST93REAGENTE SÓDIO ENZIMÁTICO. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$580,00R$8.700,00LABTEST94REAGENTE ALBUMINA LIQUIFORM. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT15R$69,00R$1.035,00LABTEST95REAGENTE HbA1C. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT15R$620,00R$9.300,00LABTEST96QUALITROL 2H CAIXA COM 06 UNIDADES. MÁQUINA: ANALISADOR BIOQUIMICO LABMAX – 100.KIT30R$590,00R$17.700,00LABTEST97CALIBRA H CAIXA COM 06 UNIDADES. MÁQUINA: FOTOMETRO PARA BIOQUIMICA BIO/200SKIT30R$585,00R$17.550,00LABTEST·REAGENTES HEMATOLÓGICOSITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.98ABX CLEANER. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO PENTRA 60FRASCO15R$100,00R$1.500,00HORIBA99ABX LYSEBIO. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO PENTRA 60FRASCO12R$360,00R$4.320,00HORIBA100ABX EOSINOFIX. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO PENTRA 60FRASCO12R$420,00R$5.040,00HORIBA101ABX DILUENTE. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO PENTRA 60FRASCO12R$479,00R$5.748,00HORIBA102ABX MINOCLAIR. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO PENTRA 60FRASCO05R$170,00R$850,00HORIBA103ABX BASOLYSE II. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO PENTRA 60FRASCO12R$98,00R$1.176,00HORIBA·REAGENTES COAGULOGRAMAITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.104REAGENTE YUMIZEN FIB2 (FIBRINOGÊNIO). MÁQUINA: NALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT10R$1.790,00R$17.900,00HORIBA105REAGENTE TTPA LIQ 2(Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada). MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT10R$445,00R$4.450,00HORIBA106REAGENTE YUMIZEN CALCL2 4 (CLORETO DE CÁLCIO). MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT10R$490,00R$4.900,00HORIBA107REAGENTE YUMIZEN IMIDAZOL. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT10R$490,00R$4.900,00HORIBA108REAGENTE TP LIQ 4 (TEMPO DE PROTROMBINA). MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT10R$900,00R$9.000,00HORIBA109REAGENTE YUMIZEN DDI (D-DIMERO). MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT10R$5.600,00R$56.000,00HORIBA110CONTROLE YUMIZEN I E II. MÁQUINA: ANALISADOR HEMATOLÓGICO YUMIZEN G200KIT15R$850,00R$12.750,00HORIBAVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 607.636,22 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).Anajatuba/MA, 15 de março de 2023. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

CONTRATO Nº 036/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais insumo hospitalares e Atenção Básica, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ R$ 4.337,18 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. LUDGERO DE SOUSA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 037/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais insumo hospitalar e Atenção Básica, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 257.509,52 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. VALDIRA BENTES DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 039/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais insumo hospitalar e Atenção Básica, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.392,74 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. LUIZ GUILHERME DE GUSMÃO RIBEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 042/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SAO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais insumo hospitalar e Atenção Básica, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 665,55 (seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, será contado de sua assinatura até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. GLAUCIA MARIA RIBEIRO BRITO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 15 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 036/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 036/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 04.564.165/0001-47.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 036/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 037/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BENTES & SOUSA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 037/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, CNPJ nº 63.424.121/0001-80.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 037/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 039/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 039/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.199.997/0001-70.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 039/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 042/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa SAO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor servidora MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 042/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SAO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.258.066/0001-30.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 042/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0203.002/2023

ONDE SE LÊ: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA B. S. P. REGO.

LEIA SE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA B. S. P. REGO. ANAJATUBA – MA. 14 DE MARÇO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022