PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 003/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. RESOLVE RATIFICAR A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: CÂMARA MUNICPAL DE ANAJATUBA e a empresa SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.258/0001-37, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 05, Centro Sul, Centro – Teresina – PI, CEP nº 64001-370. BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software para contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba – MA. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTÔNIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara Municipal, portador do RG n°. 0200941220020 SSP/MA, e do CPF n°. 014.942.023-44. Anajatuba/MA, 15 de fevereiro de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA e a empresa DIAS CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.652.794/0001-48, com sede na com sede na Avenida Tiradentes, n° 330, Centro – Rosário/MA, CEP: 65150-970. BASE LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021. OBJETO: “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e auditoria contábil e tributária bem como analise de processos administrativos relativos ao exercício financeiro de 2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba/MA”. VALOR: Mensal de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para um período de vigência de 03 meses, contado de sua assinatura. Neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ANTONIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara de Anajatuba, CPF n.º 014.942.023-44. Anajatuba – MA, 13 de março de 2023.
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. CONTRATO N° 002/2023. ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA e a empresa SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.258/0001-37, com sede na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 05, Centro Sul, Centro – Teresina – PI, CEP nº 64001-370. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software para contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.66/93.Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ANTÔNIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara Municipal, portador do CPF n.º 014.942.023-44, e do RG n° 0200941220020 - SSP/MA, pela Contratante e THAIARA RAYANNE ARAÚJO BARROSO, portadora do CPF n.º 600.876.523-07, e do RG n° 3.654.906 SSP/Pl, pela Contratada. ANAJATUBA/MA, 23 DE FEVEREIRO de 2023.
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. CONTRATO N°. 004/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA e a empresa DIAS CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.652.794/0001-48, com sede na Avenida Tiradentes, n° 330, Centro – Rosário/MA, CEP: 65150-970. BASE LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021. OBJETO: “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e auditoria contábil e tributária bem como analise de processos administrativos relativos ao exercício financeiro de 2022, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba/MA”. VALOR: o valor global da contratação perfaz o importe de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 CAMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 01 PODER LEGISLATIVO. 01 CAMARA MUNICIPAL 01. 010100 CAMARA MUNICIPAL. 01 Legislativa. 01 0084 2002 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ANTONIO LISBOA DUTRA, Presidente da Câmara Municipal, RG n° 02009412200-20, SSP/MA, CPF n°. 014.942.023-44, pelo Contratante, e FABIO ALVES DO NASCIMENTO GARRETO, portador do CPF nº 883.799.303-04 e Identidade Profissional n.º 010580-O-3 CRC/MA, pela Contratada. ANAJATUBA, 14 de março de 2023.
