CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designada pela Portaria nº 001/2023, torna público o resultado da Chamada Publica nº 001/2023, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado aos Fornecedores Individuais: Antonio Oliveira Silva, inscrito no CPF nº 672.913.763-00, DAP nº SDW09999445103001207210341, no valor de R$ 25.459,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); Heloisa do Rosário Martins, inscrita no CPF nº 042.247.403-70, DAP nº SDW004224740370120790905, no valor de R$ 26.350,50 (Vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); Maria Eduarda Martins, inscrita no CPF nº 076.500.373-20, DAP nº SDW0076500373201001221125, no valor de R$ 26.645,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); Ronilson Nogueira, inscrito no CPF nº 041.421.573-70, DAP nº SDW0041421573701001221145, no valor de R$ 29.847,50 (Vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Demison Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 039.196.593-09, DAP nº SDW0039196593090404191124, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais); Elizete Martins Neves, inscrita no CPF nº 017.234.783-18, DAP nº SDW001724783180507211035, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Daniel Sousa de Lemos, inscrito no CPF nº 015.583.543-28, DAP nº SDW0015583543283101230753, no valor de R$ 7.068,03 (Sete mil, sessenta e oito reais e três centavos); Sebastião Lopes Santos, inscrito no CPF nº 089.448.493-15, DAP nº SDW0089448493152107211008, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais ); Claudete Marinho Martins, inscrito no CPF nº 001.416.003-06, DAP nº SDW0001416003061012211010, no valor de R$ 11.715,48 (Onze mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos); Gracilene Gama Lica, inscrita no CPF nº 038.345.023-32, DAP nº SDW0038345023321001220117, no valor de R$ 11.885,62 (Onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Domingos Jose da Silva, inscrito no CPF nº 018.082.693-06, DAP nº SDW0018082693062108200939, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Maria da Conceição Nogueira Lica, inscrita no CPF nº 923.022.973-34, DAP nº SDW0092302973340507211019, no valor de R$ 11.869,38 (Onze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos); Manoel de Jesus Lopes, inscrito no CPF nº 012.248.683-82, DAP nº SDW0033642073052408200906, no valor de R$ 9.885,24 (Nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Goncalo Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 290.923.103-87, DAP nº SDW0290923103872504190304, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais); Raimundo Campelo Lica, inscrito no CPF nº 355.046.173-91, DAP nº SDW00355046173912107211032, no valor de R$ 9.209,61 (Nove mil, duzentos e nove reais e sessenta e um centavos); Terezinha de Jesus Martins Santana, inscrita no CPF nº 483.806.793-34, DAP nº SDW0483806793341012191136, no valor de R$ 13.022,76 (Treze mil, vinte e dois reais e setenta e seis centavos); Leila Maria Santana, inscrita no CPF nº 052.757.573-95, DAP nº SDW005275753951207211148, no valor de R$ 10.312,01 (Dez mil, trezentos e doze reais e um centavo); Eliane Marinho Neves, inscrita no CPF nº 036.869.533-66, DAP nº SDW0036869533661702200928, no valor de R$ 10.218,56 (Dez mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); Lenilson Gonçalves da Silva, inscrito no CPF nº 065.026.753-28, DAP nº SDW0065026753282405210858, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Naiane Dutra Beserra, inscrita no CPF nº 104.228.653-11, DAP nº SDW0104228653110605200832, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e três reais); Elder Barbosa Nogueira, inscrito no CPF nº 606.147.073-82, DAP nº SDW0606147073821001221216, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Amanda Nogueira, inscrita no CPF nº 073.357.483-13, DAP nº SDW0073357483133101230747, no valor de R$ 10.133,56 (Dez mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); Taissa Sonely Braga Santos, inscrita no CPF nº 088.710.093-71, DAP nº SDW0088710093712307210914, no valor de R$ 9.950,64 (Nove mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); Leandro Gama, inscrito no CPF nº 040.539.863-89, DAP nº SDW0040539863893605190916, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais); Denilde Barbosa Martins, inscrita no CPF nº 023.631.633-89, DAP nº SDW0023631633893004190236, no valor de R$ 12.864,88 (Doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Elizabete da Silva Baiano, inscrita no CPF nº 938.903.703-49, DAP nº MA012023.01.000137025CAF, no valor de R$ 13.532,26 (Treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos); Lusiana Araujo Marinho, inscrita no CPF nº 020.999.363-40, DAP nº SDW0020999363401101220825, no valor de R$ 9.473,79 (Nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos); Alex Nogueira Lica, inscrito no CPF nº 732.259.242-53, DAP nº SDW0732259242530507210942, no valor de R$ 12.298,39 (Doze mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos); Ana Lucia Mendes Sampaio, inscrita no CPF nº 052.855.483-22, DAP nº SDW0052855483220605190905, no valor de R$ 12.837,38 (Doze mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); Josiele Nogueira Sousa, inscrito no CPF nº 623.447.683-00, DAP nº SDW0623447683001001230207, no valor de R$ 9.211,06 (Nove mil, duzentos e onze reais e seis centavos); Dediane Gonçalves da Silva, inscrita no CPF nº 615.019.113-33, DAP nº SDW0615019113332307210859, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Maria de Fátima da Silva Pereira, inscrito no CPF nº 829.836.903-34, DAP nº SDW0829836903340908220404, no valor de R$ 14.625,83 (Quatorze mil, seiscentos e vinte cinco reais e oitenta e três centavos); Joseane Nathyelle dos Santos dos Anjos, inscrita no CPF nº 085.628.113-,19 DAP nº SDW0085628113190107201130, no valor de R$ 14.625,83 (Quatorze mil, seiscentos e vinte cinco reais e oitenta e três centavos), pelo critério de seus preços estarem condizentes com os praticados no mercado, perfazendo o valor global de R$ 471.112,20 (Quatrocentos e setenta e um mil, cento e doze reais e vinte centavos). Declaramos então os Fornecedores Individuais acima como vencedores da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. A Comissão informa ainda, que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 15 de março de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA MARTINS DE JESUS. Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO. Membro da CPL

Processo Administrativo nº 2023.02.23.0006

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba

CNPJ nº 06.002.372/0001-33

FAVORECIDO: L C DE AGUIAR CANDIDO LTDA

CNPJ nº 36.073.378/0001-62

OBJETO: contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

VALOR TOTAL: R$ 10.783,00 (dez mil, setecentos e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2091.0000.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40

PROGRAMA: 10301 0079

AÇÃO: 10301 0079 2091 0000

FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: 10301

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.

CPF nº 575.030.282-20.

Anajatuba, 16 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

Dispensa de Licitação n° 003/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2023, com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico nº 043/2023-PGM e no Parecer de Conformidade n° 046/2023-CGM e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta da empresa L C DE AGUIAR CANDIDO LTDA, sob o CNPJ n° 36.073.378/0001-62, com o custo total de R$ 10.783,00 (dez mil, setecentos e oitenta e três reais), visando a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 16 de março de 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022