CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ n'ba 04.564.165/0001-47, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 1,007,10 (mil e sete reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (meses) meses, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 20/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.5020.2114.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.(a) LUDGERO DE SOUSA VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 20 de março 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 015/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n'ba 39.707.683/0001-57, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 33.306,20 (trinta e três mil, trezentos e seis reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (meses) meses, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 20/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.5020.2114.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. THYAGO SPAINI LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 20 de março 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 016/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n'ba 29.316.592/0001-37, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 20/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.5020.2114.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr(a). NAIARA COSTA DE ARAUJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 20 de março 2023. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 012/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) Cristina da Silva Mendes, Decreto nº 222/2020 CPF n° 040.306.743-05, Cargo de Coordenadora da Saúde Bucal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 012/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ n° 04.564.165/0001-47.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 012/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 015/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) Cristina da Silva Mendes, Decreto nº 222/2020 CPF n° 040.306.743-05, Cargo de Coordenadora da Saúde Bucal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 015/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 39.707.683/0001-57.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 015/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 016/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) Cristina da Silva Mendes, Decreto nº 222/2020 CPF n° 040.306.743-05, Cargo de Coordenadora da Saúde Bucal, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 016/2023, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 29.316.592/0001-37.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 016/2023, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022