PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.01.23.0026/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº218/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº003/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades Secretária de Municipal de Administração de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 22 de março de 2023, às 09:00h (Nove horas) na plataforma Portal de Compras Públicas, está SUSPENSA em virtude de alterações a serem realizadas no Edital e Anexos. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Anajatuba/MA, 21 de março de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.03.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Conforme planilha de preços abaixo. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa K. R. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO inscrita no CNPJ nº 09.584.688/0001-79. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). KASSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO05VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, TIPO MINI VAN, KOMBI OU SIMILAR, MOTORIZAÇÃO 1.6 BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA) COM CAPACIDADE PARA 09 (NOVE) PASSAGEIROS. COM MOTORISTA. COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2013.UN2R$ 7.000,00R$ 14.000,00VOLKSVAGENPeríodo: 11 (onze) mesesValor Total Mensal: R$ 154.000,00ROTAS - KM/MÊSROTA 01Máquina/Coco/Assutinga/Ladeira/Bacabal644 km - Turno: Matutino/VespertinoAnajatuba - MA, 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.03.004/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Conforme planilha de preços abaixo. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 15.597.105/0001-47. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). JUAN MARCUS ARAÚJO ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO04VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO DOBLÔ OU SIMILAR, MOTOR DE NO MÍNIMO 1.8, BIOCOMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS SENTADOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADOS CONFORME AS NORMAS VIGENTES. NELE INCLUSO TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS DESPESAS INDIRETAS, COM CONDUTOR. COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2013.UN5R$ 5.700,00R$ 28.500,00SPINPeríodo: 11 (onze) mesesValor Total Mensal: R$ 313.500,00ROTAS - KM/MÊSROTA 01Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 02Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 03Flexeira/São Pedro440 km - Turno: Matutino/VespertinoAnajatuba - MA, 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.03.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Conforme planilha de preços abaixo. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.699.670/0001-07. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO03VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS SENTADOS, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE, POSSUIR SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO TOTAL, INCLUSIVE CONTRA TERCEIROS, IMPOSTOS ATUALIZADOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR E ATENDER A TODAS AS DEMAIS NORMAS QUE POSSAM GARANTIR O CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS). COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2013.UN14R$ 11.400,00R$ 159.600,00VOLARE W9 FLYPeríodo: 11 (onze) mesesValor Total Mensal: R$ 1.755.600,00ROTAS - KM/MÊSROTA 01Baunilha/Roncador/Pedrinhas/Launé/Queluz640 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Colombo/Morro Grande/Pacova/Cumbi/Centro do Isidorio/Bacabal816 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Maquina/Ladeira400 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Capim/Quebra/Santarem/Olho Dagua/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Teso das Palmeiras/São Roque/Olho D'e1gua/Sede776 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Mato Grosso/Sede344 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07São Miguel/Achuí/ Enseada Grande/Picada/Sede920 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 08Mato Grande/Engenho/Picada/Sede912 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 09Mato Grande/Mutum/Retiro/Ribeirão/Afoga768 km Turno: Matutino/Vespertino/Noturno ROTA 10Caquena/Rua das Piranhas/São Benedito/Afoga504 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoROTA 11Boa vista/Palmares/Caquena/Afoga1.044 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoAnajatuba - MA, 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA - AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
CONTRATO Nº 1303.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.910.701/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS, da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.144,72 (Vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/03/2024. CÓDIGO DA FICHA: 937 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 782 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 858 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr.(a) CAMILA LIMA FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
CONTRATO Nº 2103.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.910.701/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.611,60 (VINTE MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 21/03/2024. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sra. CAMILA LIMA FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
CONTRATO Nº 2103.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.910.701/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 100.004,00 (CEM MIL E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 21/03/2024. CÓDIGO DA FICHA: 274 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura pela Contratante e a Sra. CAMILA LIMA FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 21 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023
ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com o que estabelece o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023, constante do processo administrativo Nº2022.11.24.0014/2023, tendo como objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial Do Município, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DAS ATAS, conforme listado abaixo:
Correção: Objeto.
Onde se lê:
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA.
Leia se:
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.
A presente errata complementa as Atas de Registro de Preços 15.03.002, 15.03.003, 15.03.004 e 16.03.001, e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.
Anajatuba/MA, 20 de março de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903.011/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0903.011/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E O JOSE FRANCISCO DUTRA, residente na Rua Rua Regino Rodrigues de Paula, s/n, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 288.945.483-49. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 0903.011/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 011/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09/03/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOSE FRANCISCO DUTRA; ASSINATURAS: p/ Contratante: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: JOSE FRANCISCO DUTRA. Anajatuba- MA, 09 de março de 2023. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022 CONTRATANTE
