CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público o resultado da homologação da Chamada Publica nº 001/2023, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado aos Fornecedores Individuais: Antonio Oliveira Silva, inscrito no CPF nº 672.913.763-00, DAP nº SDW09999445103001207210341, no valor de R$ 25.459,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); Heloisa do Rosário Martins, inscrita no CPF nº 042.247.403-70, DAP nº SDW004224740370120790905, no valor de R$ 26.350,50 (Vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); Maria Eduarda Martins, inscrita no CPF nº 076.500.373-20, DAP nº SDW0076500373201001221125, no valor de R$ 26.645,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); Ronilson Nogueira, inscrito no CPF nº 041.421.573-70, DAP nº SDW0041421573701001221145, no valor de R$ 29.847,50 (Vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Demison Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 039.196.593-09, DAP nº SDW0039196593090404191124, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais); Elizete Martins Neves, inscrita no CPF nº 017.234.783-18, DAP nº SDW001724783180507211035, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Daniel Sousa de Lemos, inscrito no CPF nº 015.583.543-28, DAP nº SDW0015583543283101230753, no valor de R$ 7.068,03 (Sete mil, sessenta e oito reais e três centavos); Sebastião Lopes Santos, inscrito no CPF nº 089.448.493-15, DAP nº SDW0089448493152107211008, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais ); Claudete Marinho Martins, inscrito no CPF nº 001.416.003-06, DAP nº SDW0001416003061012211010, no valor de R$ 11.715,48 (Onze mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos); Gracilene Gama Lica, inscrita no CPF nº 038.345.023-32, DAP nº SDW0038345023321001220117, no valor de R$ 11.885,62 (Onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Domingos Jose da Silva, inscrito no CPF nº 018.082.693-06, DAP nº SDW0018082693062108200939, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Maria da Conceição Nogueira Lica, inscrita no CPF nº 923.022.973-34, DAP nº SDW0092302973340507211019, no valor de R$ 11.869,38 (Onze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos); Manoel de Jesus Lopes, inscrito no CPF nº 012.248.683-82, DAP nº SDW0033642073052408200906, no valor de R$ 9.885,24 (Nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Goncalo Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 290.923.103-87, DAP nº SDW0290923103872504190304, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais); Raimundo Campelo Lica, inscrito no CPF nº 355.046.173-91, DAP nº SDW00355046173912107211032, no valor de R$ 9.209,61 (Nove mil, duzentos e nove reais e sessenta e um centavos); Terezinha de Jesus Martins Santana, inscrita no CPF nº 483.806.793-34, DAP nº SDW0483806793341012191136, no valor de R$ 13.022,76 (Treze mil, vinte e dois reais e setenta e seis centavos); Leila Maria Santana, inscrita no CPF nº 052.757.573-95, DAP nº SDW005275753951207211148, no valor de R$ 10.312,01 (Dez mil, trezentos e doze reais e um centavo); Eliane Marinho Neves, inscrita no CPF nº 036.869.533-66, DAP nº SDW0036869533661702200928, no valor de R$ 10.218,56 (Dez mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); Lenilson Gonçalves da Silva, inscrito no CPF nº 065.026.753-28, DAP nº SDW0065026753282405210858, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Naiane Dutra Beserra, inscrita no CPF nº 104.228.653-11, DAP nº SDW0104228653110605200832, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e três reais); Elder Barbosa Nogueira, inscrito no CPF nº 606.147.073-82, DAP nº SDW0606147073821001221216, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Amanda Nogueira, inscrita no CPF nº 073.357.483-13, DAP nº SDW0073357483133101230747, no valor de R$ 10.133,56 (Dez mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); Taissa Sonely Braga Santos, inscrita no CPF nº 088.710.093-71, DAP nº SDW0088710093712307210914, no valor de R$ 9.950,64 (Nove mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); Leandro Gama, inscrito no CPF nº 040.539.863-89, DAP nº SDW0040539863893605190916, no valor de R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e três reais); Denilde Barbosa Martins, inscrita no CPF nº 023.631.633-89, DAP nº SDW0023631633893004190236, no valor de R$ 12.864,88 (Doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Elizabete da Silva Baiano, inscrita no CPF nº 938.903.703-49, DAP nº MA012023.01.000137025CAF, no valor de R$ 13.532,26 (Treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos); Lusiana Araujo Marinho, inscrita no CPF nº 020.999.363-40, DAP nº SDW0020999363401101220825, no valor de R$ 9.473,79 (Nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos); Alex Nogueira Lica, inscrito no CPF nº 732.259.242-53, DAP nº SDW0732259242530507210942, no valor de R$ 12.298,39 (Doze mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos); Ana Lucia Mendes Sampaio, inscrita no CPF nº 052.855.483-22, DAP nº SDW0052855483220605190905, no valor de R$ 12.837,38 (Doze mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); Josiele Nogueira Sousa, inscrito no CPF nº 623.447.683-00, DAP nº SDW0623447683001001230207, no valor de R$ 9.211,06 (Nove mil, duzentos e onze reais e seis centavos); Dediane Gonçalves da Silva, inscrita no CPF nº 615.019.113-33, DAP nº SDW0615019113332307210859, no valor de R$ 16.205,35 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); Maria de Fátima da Silva Pereira, inscrito no CPF nº 829.836.903-34, DAP nº SDW0829836903340908220404, no valor de R$ 14.625,83 (Quatorze mil, seiscentos e vinte cinco reais e oitenta e três centavos); Joseane Nathyelle dos Santos dos Anjos, inscrita no CPF nº 085.628.113-,19 DAP nº SDW0085628113190107201130, no valor de R$ 14.625,83 (Quatorze mil, seiscentos e vinte cinco reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 471.112,20 (Quatrocentos e setenta e um mil, cento e doze reais e vinte centavos). Declaro então os Fornecedores Individuais supracitados acima como vencedores da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. Anajatuba/MA, em 22 de março de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeiras de interesse das Secretarias de Educação e Administração do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme segue. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 42.519.684/0001-82, no Valor Adjudicado R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então, a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 23 de março de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA. PREGOEIRO. PORTARIA Nº 003/2023.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.0022022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1003.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E O CÉLIA REGINA CARVALHO SILVA, residente na Rua Benedito Leite, s/n, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 642.388.493-53. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1003.002/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 012/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09/03/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: CÉLIA REGINA CARVALHO SILVA; ASSINATURAS: p/ Contratante: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: CÉLIA REGINA CARVALHO SILVA. Anajatuba- MA, 09 de março de 2023. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022 - CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.003/2022: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1803.003/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A LORENA IVY DUTRA DE SOUSA, residente na Rua Principal, n°14, CD Villa FL, Araçagi, CEP:65068-555, São Luís-MA, inscrita no CPF. 042.118.923-12. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1803.003/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 16/03/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: LORENA IVY DUTRA DE SOUSA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: LORENA IVY DUTRA DE SOUSA. Anajatuba- MA, 16 de março de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022 - CONTRATANTE